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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS

Reu

ROSICLEIDE RODRIGUESCPF

CRISTIANO LUCAS DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Reu:

JAILSON ANDRADE DE SOUSA· OAB PB 34768· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Suspensão Condicional do Processo (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 11.269,47

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ROSILEIDE RODRIGUES COELHOCPF

NELSON ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Reu:

VARLEI ALVES RIBEIRO· OAB GO 14621· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 18.019,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROSILEIDE RODRIGUES COELHOCPF

NARA RUBIA PERES DE SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0053473-68.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AP... (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 18.019,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NARA RUBIA PERES DE SOUZA COELHOCPF

ROSILEIDE RODRIGUES COELHOCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.827,05

Autor

ROSILEIDE RODRIGUES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 10053· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 29 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ROSILEIDE RODRIGUES COELHOCPF

Reu

EDIELSON GONCALVES DOS REISCPF

MARCOS PATRICIO GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 10 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE RODRIGUES COELHO

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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