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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2020 (12/05/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE ALVES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUCIANO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVA· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVA· CPF 094.***.***-49

Último movimento: INCONSISTENTE (10/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.305,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA

Reu

ROSILENE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELLY ALVES DE MELO· OAB DF 63313· CPF 053.***.***-76

Reu:

ISABELLY ALVES DE MELO· OAB DF 63313· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 445.708,92

Autor

ODINI ALVES GOMES (INVENTARIANTE; FALECIDO)

Reu

MARIA DAS DORES CANDIDO ROSA (ESPOLIO)CPF

Outros

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

ODIRLEI LOPES MACHADO· OAB GO 45040· CPF 761.***.***-91

HENRIQUE DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 44536· CPF 017.***.***-06

HUMBERTO MORAIS PEREIRA· OAB GO 49252· CPF 016.***.***-03

HUMBERTO JOSE PEREIRA· OAB GO 12824

Último movimento: Certidão Expedida (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 1.301,75

Autor

ROSILENE ALVES DA SILVACPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITO FRANCO· OAB MA 14576· CPF 050.***.***-23

Autor:

ERICK VINICIUS COSTA DE ANDRADE· OAB MA 15268· CPF 021.***.***-19

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE ALVES DA SILVA

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITO FRANCO· OAB MA 14576· CPF 050.***.***-23

Autor:

ERICK VINICIUS COSTA DE ANDRADE· OAB MA 15268· CPF 021.***.***-19

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

RAFAEL BRITO FRANCO· OAB MA 14576· CPF 050.***.***-23

Reu:

ERICK VINICIUS COSTA DE ANDRADE· OAB MA 15268· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 4.277,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DE AGUIAR LOPESCPF

Reu

LUZIA CAMILA DE SOUZA RESENDECPF

Advogados

Autor:

ROSILENE ALVES DA SILVA

Reu:

KELLEN CRISTINA MARQUES· OAB MG 117959

Reu:

ROBERTA BARBOSA GONZAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.133,81

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.133,81

Autor

ROSILENE ALVES DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Reu

ROSILENE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1009699-09.2023.8.11.0002. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL CREDOR: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DEVEDOR: ROSILENE ALVES DA SILVA Vistos. Defiro à busca de bens via sistema RENAJUD, restando o resultado negativo (espelho anexo). Intimo o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerendo, arquive os autos com baixa se se tratar de cumpriment... (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Reu

ROSILENE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Reu

HELLEN RAY COSTA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE WILSON DA SILVA CASTRO

Advogados

Reu:

ANA CARLA MONTEIRO DE PINHO· OAB PA 19351· CPF 928.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 03/10/2023 23:59. (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 24.757,57

Autor

YASMIN MENEZES DA SILVA

ROSILENE ALVES DA SILVA

Reu

LIDER SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO· OAB MG 115397· CPF 062.***.***-37

Autor:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 78071· CPF 030.***.***-45

Reu:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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