Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 87.431,81

Autor

ADRIANE CRISTINA DE MENEZES FASSBINDERCPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAOCNPJ

Reu

ROSILENE AP. DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃOCPF

Reu

ROSILENE AP. DIAS - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 57.791,13

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSILENE APARECIDA DIASCPF

ROSILENE AP. DIAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

LUCIANO CLOVIS BERTEZINICPF

NEWTON AUGUSTINHO BERTEZINICPF

Advogados

Reu:

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891· CPF 165.***.***-78

Reu:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEWTON AUGUSTINHO BERTEZINICPF

LUCIANO CLOVIS BERTEZINICPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. NEWTON AUGUSTINHO BERTEZINI (AGRAVADO)

3. LUCIANO CLOVIS BERTEZINI (AGRAVADO)

4. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891· CPF 165.***.***-78

Autor:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Reu:

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891· CPF 165.***.***-78

Reu:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.159,00

Autor

ELENICE RIBEIRO BELIZARIOCPF

Reu

51.859.853 VERA LUCIA DIMENESCNPJ

26.215.287 JACI SANTIAGO GONCALVES BARBOSACNPJ

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN BARROSO DOS SANTOS· OAB RJ 227208· CPF 136.***.***-39

Reu:

ROSILENE DIAS· CPF 165.***.***-78

Reu:

IVONE CASSIA GUIMARAES· CPF 101.***.***-95

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 22.618,02

Autor

VERA LUCIA DA SILVA SANTANACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Outros

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 22.618,02

Autor

VERA LUCIA DA SILVA SANTANACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DIAS· CPF 165.***.***-78

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMIR ITABORAY ALONSOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Reu:

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891· CPF 165.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMIR ITABORAY ALONSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 52.872,18

Autor

WALMYR LAROSACPF

GLAUCE LAROSACPF

MARCO ANTONIO LAROSACPF

CLAUDIA LAROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Autor:

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891· CPF 165.***.***-78

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 46.490,29

Autor

AMIR ITABORAY ALONSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Autor:

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891· CPF 165.***.***-78

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 20.276,66

Autor

IRENE MARIA DE JESUS DA COSTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Autor:

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891· CPF 165.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 20.276,66

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

IRENE MARIA DE JESUS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (13/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE MARIA DE JESUS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Autor:

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891· CPF 165.***.***-78

Último movimento: Definitivo (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

29/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE MARIA DE JESUS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Autor:

ROSILENE DIAS· OAB SP 350891· CPF 165.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRENE MARIA DE JESUS DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514... (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SPCNPJ

ALBERTO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VANISSE PAULINO DOS SANTOS· OAB SP 237412· CPF 278.***.***-59

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Autor:

RODRIGO DA COSTA GOMES· OAB SP 313432· CPF 034.***.***-38

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal