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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 168.654,05

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGASCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

ROSILENE B GOMESCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CLAUDIO LORRAN ALVES PEREIRA

RAFAEL DOMINGOS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LISBOA PEREIRA· OAB GO 22931

Reu:

ALISSON DENNER ANDRADE ALVES· OAB GO 41959

Último movimento: Processo Arquivado (26/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO

Advogados

Reu:

ALISSON DENNER ANDRADE ALVES· OAB GO 41959· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruaçu 2ª Vara Judicial - Serventia Criminal R. Califórnia, 308-402 - Lot. Jonas Freitas Veiga, Uruaçu/GO- Tel.: (62) 3357-1996. E-mail: [email protected] n.: 0392289-62.2012.8.09.0152Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: RAFAEL DOMINGOS PINHEIROSENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos por RAFAEL DOMINGOS... (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO

Advogados

Reu:

ALISSON DENNER ANDRADE ALVES· OAB GO 41959· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 14.075,47

Autor

ROSILENE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Outros

JOÃO PAULO DE MACEDO RODRIGUES· OAB GO 71813

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE MACEDO RODRIGUES· OAB GO 66108

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 8.813,04

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE MACEDO RODRIGUES· OAB GO 66108

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Avenida Goiás, 150, QD 81A LT 1, centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-000 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 54168... (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROSILENE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROSILENE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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