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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSILENE DA CONCEIçãO

Advogados

Reu:

AMANDA LUCENA NEVES DA LUZ· OAB CE 27044· CPF 080.***.***-25

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIS HENRIQUE COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO SILVEIRA MARQUES· OAB MA 9572

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCO JORGE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ROSSANA SANTOS SABOIA· OAB PI 21966· CPF 045.***.***-90

Reu:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO· OAB PI 14615· CPF 040.***.***-76

Outros

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCO JORGE DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

FRANCO JORGE DA CONCEICAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS - GAECO/AL

Reu

CARLOS BARBOSA PEREIRACPF

JHONATA WESLEY DOS SANTOS SILVACPF

ALYX TARCIANO CONCEIçãO PEREIRACPF

ALDAIR PEREIRA DA SILVACPF

JOSE WELLINGTON DAVINO LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Reu:

JOSE BALDUINO DE AZEVEDO· CPF 160.***.***-15

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (15/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYX TARCIANO CONCEIçãO PEREIRACPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR PEREIRA DA SILVA

Reu

ALDAIR PEREIRA DA SILVA

ALYX TARCIANO CONCEIçãO PEREIRACPF

CARLOS BARBOSA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Reu:

JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO· OAB AL 10530· CPF 160.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0002434-93.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDO: B1Alyx Tarciano Conceição PereiraB0 - B1ALDAIR PEREIRA DA SILVAB0 - B1CARLOS BARBOSA PEREIRAB0 e outros - A... (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DA CONCEICAO SILVACPF

MARCELO ROSA VIEIRA

MIGUEL SILVA VIEIRA

REBECA VITORIA SILVA VIEIRA

RUAN SILVA VIEIRA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PERITIZ EJNESMAN· OAB RJ 16824· CPF 008.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DA CONCEICAO SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROSILENE DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2025)

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