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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO EDUARDO E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JENILDA OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JENILDA OLIVEIRA COSTA (MAE DA VITIMA)

Reu

ERIVALDO EDUARDO E SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENILDA OLIVEIRA COSTA (MAE DA VITIMA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO

Reu

ERIVALDO EDUARDO E SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 20588· CPF 034.***.***-53

Autor:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 20588· CPF 034.***.***-53

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Justiça Publica de Ilheus e outros (2) Advogado(s): WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB:BA20588) REU: Erivaldo Eduardo e Silva Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0011986-74.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Designo a Sessão do Tribunal do Júri pa... (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ROSILENE COSTA DOS SANTOS

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX DOS SANTOS CARRERACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 8.186,25

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

ROSILENE COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Reu

ROSILENE COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

LUIZA FERNANDES OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ROSILENE DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR· OAB MA 14260· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR em 13/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2003

Distribuição

08/01/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE WILLIAM DE CARVALHO RODRIGUESCPF

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO RODRIGUESCPF

EGIDIO RODRIGUES DE ABREUCPF

ORLANDO PEREIRA CARDOSO

Reu

MANOEL FERREIRA DO CARMO

JANILCE DOS SANTOS MESQUITA

MARIA DA CONCEICAO

JOSE MARIA RODRIGUES SILVA

ROSILENE DOS SANTOS COSTA

+ 100 outros

Advogados

Autor:

DAVI PAES FIGUEIREDO· OAB PA 9276· CPF 260.***.***-53

Reu:

ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES· OAB PA 6908· CPF 352.***.***-78

Reu:

CILEIA CORREA MACEDO· OAB PA 19837· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA VALENTIM DA SILVA

DEUZANIRA DO NASCIMENTO SILVA

FRANCISCA DA SILVA DE SOUSA

JOELMA FERNANDES GONCALVES

JOVANGELA DA SILVA CAVALCANTECPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JACUNDA

Advogados

Autor:

ANDREA BASSALO VILHENA GOMES· OAB PA 7761· CPF 381.***.***-15

Autor:

SAVANA ALMEIDA VIEIRA· OAB PA 16867· CPF 695.***.***-68

Reu:

ANDREA BASSALO VILHENA GOMES· OAB PA 7761· CPF 381.***.***-15

Reu:

SAVANA ALMEIDA VIEIRA· OAB PA 16867· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROSILENE DOS SANTOS COSTA E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JACUNDÁ RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0002268-89.2017.8.14.0026 Trata-se de recurso de AGRAVO INTERNO interposto por ROSILENE DOS SANTOS COSTA E OUTROS contra o acórdão proferido por esta 3ª Turma... (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARCOS AURELIO DE PAIVA LEAL, ARNOUD DE PAIVA LEAL, WANDYSON ANTUNES BARROS, IVONE DOS SANTOS SILVA, ELIDA RAYSA MACHADO DE ALBUQUERQUE SOARES Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIANO RODRIGUES PACHECO - PE17962 Advogados do(a) EMBARGADO: DANIELA CARLA GOMES FREITAS - PI4877-A, FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A Advogado do(a) EMBARGADO: MICKAEL BRITO DE FARIAS - PI10714-A Advogados do(a) EMBARG... (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DE PAIVA LEALCPF

IVONE DOS SANTOS SILVACPF

ARNOUD DE PAIVA LEALCPF

WANDYSON ANTUNES BARROSCPF

ELIDA RAYSA MACHADO DE ALBUQUERQUE SOARESCPF

Advogados

Reu:

MONIQUE FERNANDES SILVA ARAUJO· CPF 071.***.***-10

Reu:

FLORIANO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO· CPF 388.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO· OAB PE 22535· CPF 027.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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