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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 66.836,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038191-14.2024.8.03.0001. APELANTE: HORTIFRUTI NORTE SUL LTDA, AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: PAULO DURIC CALHEIROS - SP181721-A, ROSILENE GOMES DA SILVA - SP433945 APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônic... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 66.836,75

Autor

HORTIFRUTI NORTE SUL LTDACNPJ

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRACPF

AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado Acórdão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE GOMES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6038191-14.2024.8.03.0001. APELANTE: HORTIFRUTI NORTE SUL LTDA, AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: ROSILENE GOMES DA SILVA, PAULO DURIC CALHEIROS APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO HORTIFRUTI NORTE SUL LTDA. E OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em f... (18/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE GOMES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB SP 433945· CPF 068.***.***-00

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

JORGE SILVA SOUZA

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

ROSILENE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/06/2019

Distribuição

09/06/2019

Valor

R$ 25.428,95

Autor

ROSILENE GOMES DA SILVACPF

Reu

NILCIMAR ANGELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA· OAB ES 40193· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

CREUZA MARIA DA SILVACPF

Reu

ROSILENE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA· OAB ES 27092· CPF 079.***.***-06

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA· OAB ES 40193· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATO GOMES DA SILVACPF

MARLENE GOMES DA SILVACPF

ALCILENE GOMES DA SILVACPF

ROSILENE GOMES DA SILVA

Reu

LUCIA SILERCPF

AILTON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DYOGO LUIZ DA SILVA ANDRADE· OAB MG 170323· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE GOMES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA ZOPELARI· OAB MG 161644

Autor:

FABIANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 99354

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 AUTOR: ROSILENE GOMES DA SILVA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S.A e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Faço ciência as partes do acordão juntado aos autos, bem como requerer o que for de direito. Adv - FABIANO TEIXEIRA DA SILVA, JESSICA SILVA ZOPELARI, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO. ATENÇÃO: As (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 13.972,00

Autor

ROSILENE GOMES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB SP 4849· CPF 351.***.***-62

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA· OAB PB 5914· CPF 504.***.***-06

Autor:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA· OAB PB 5914· CPF 504.***.***-06

Autor:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILENE GOMES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza d... (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 13.900,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE GOMES DA SILVA

Reu

MARIA GENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TASSIA CRISTINA DA SILVEIRA WANDERLEY· OAB PE 46803· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE MARTINS

CARLOS EDUARDO DAMASCENO ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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