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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 7.412,67

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUVENIL MATIAS DOS SANTOS

PEDRO RAGNINI

RENOAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (07/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 11.059,00

Autor

ROSILENE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Autor:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicado Expediente em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Autor:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Autor:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802406-34.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a demandada para, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, comprovar a autenticidade do documento e requerer o que entender de direito, sob pena de suportar o ônus probatório e de julgamento do pr... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Autor:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Autor:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Reu:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Reu:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE ALMEIDA· OAB RJ 077960· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 95.551,99

Autor

ROSILENE DOS SANTOS MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 95.551,99

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ROSILENE DOS SANTOS MOREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSILENE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2024 (21/03/2024)

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