Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ROSILENE SEVERINA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE SEVERINA MEDEIROS

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800280-67.2020.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. O processo foi redistribuído para este 1º Núcleo Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário, com base na Resolução TJPB nº 10/2026. Minuta de bloqueio assinada nesta data. Intime-se a exequente, por seu advogado, para juntar aos autos... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 3.700,41

Autor

ROSILENE SEVERINA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Juntada de decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 3.700,41

Autor

ROSILENE SEVERINA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se para requerer o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito. (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 20.895,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 20.895,44

Autor

ROSILENE SEVERINA MORAISCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 56181· CPF 860.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 20.895,44

Autor

ROSILENE SEVERINA MORAISCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 56181· CPF 860.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSILENE SEVERINA MORAIS (RECORRENTE)

Reu

2. BRB BANCO DE BRASILIA SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 56181· CPF 860.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 46873· CPF 690.***.***-49

Autor:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 056181· CPF 860.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 046873· CPF 690.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 56181· CPF 860.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 46873· CPF 690.***.***-49

Reu:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 056181· CPF 860.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 046873· CPF 690.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSILENE SEVERINA MORAIS (RECORRENTE)

Reu

2. BRB BANCO DE BRASILIA SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 56181· CPF 860.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 46873· CPF 690.***.***-49

Autor:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 056181· CPF 860.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 046873· CPF 690.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 56181· CPF 860.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 46873· CPF 690.***.***-49

Reu:

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 056181· CPF 860.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 046873· CPF 690.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal