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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 61.816,09

Autor

ROSILENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO· OAB SE 8721· CPF 809.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO· OAB SE 8721· CPF 809.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO· OAB SE 8721· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA ALVES RODRIGUES DE FRANÇACPF

VALDIVINA ALVES RODRIGUES DE FRANCACPF

SELMA MARTINS LIMACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DE FRANCACPF

SEBASTIANA MARTINS DE SOUZA LIMACPF

+ 16 outros

Reu

SYNERGY S/ACNPJ

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINICPF

ELECTRO BONINICPF

BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

BANCO ECONOMICO DE INVESTIMENTO S ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 5000274-08.2008.8.27.2737/TO AUTOR: GONÇALO GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) AUTOR: VICENTINA ALVES RODRIGUES DE FRANÇA ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) AUTOR: SELMA MARTINS LIMA ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) AUTOR (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GONÇALO GONÇALVES DE OLIVEIRA

JOAO ALVES DE FRANÇA

JUNINHO ARAUJO LIMACPF

MANOEL FERREIRA LIMA

MARIA DA PAZ RODRIGUES DE FRANÇA

+ 9 outros

Reu

BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO

ELECTRO BONINICPF

INVESTCO SACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINI

Advogados

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000274-08.2008.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINI ADVOGADO(A): THIAGO STUQUE FREITAS (OAB SP269049) RÉU: ELECTRO BONINI ADVOGADO(A): THIAGO STUQUE FREITAS (OAB SP269049) RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) RÉU: INVESTCO SA ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170) ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNI... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 50.371,29

Autor

ROSILENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA LAURA QUEIROZ· OAB GO 46671· CPF 042.***.***-80

Autor:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 54475· CPF 031.***.***-00

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THALITA LAURA QUEIROZ· OAB GO 46671· CPF 042.***.***-80

Autor:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 54475· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000829-94.2023.8.27.2734/TO REQUERENTE: ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) ADVOGADO(A): THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, proceda-se ao levantamento da suspensão dos autos. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Peixe/TO, 02/06/2026. (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDLANY ERICKA ALVES PEREIRA· OAB PE 28657· CPF 012.***.***-70

Autor:

LAIS JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59583· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 20.075,90

Autor

ROSILENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SEVERINO DA SILVA· OAB PE 34147· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SEVERINO DA SILVA· OAB PE 34147· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 18.750,08

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5018890-54.2025.8.08.0024. EXEQUENTE: ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, encaminho intimação eletrônica ao Exequente para ciência dos cálculos apresentados pelo executado e manifestação no prazo de 15 dias. Vitó... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUICNPJ

NANCI ARAUJO SOUSACPF

RAIMUNDO CARLOS GOMESCPF

MARIA APARECIDA COELHOCPF

WILKEN ROBERTO FERREIRA SILVACPF

+ 82 outros

Advogados

Reu:

AMANDO PRATES· OAB MG 25760· CPF 075.***.***-72

Reu:

CLAUDIA MARIA PEREIRA· OAB MG 70018· CPF 831.***.***-15

Reu:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Reu:

LUCIO WASHINGTON VIEIRA DA SILVA· OAB MG 36560· CPF 231.***.***-91

Reu:

ANA PAULA ARAUJO PRATES· OAB MG 100750· CPF 055.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA ARAUJO TRADE· OAB MG 106145· CPF 013.***.***-06

JESSICA RODRIGUES FROIS· OAB MG 184941· CPF 115.***.***-92

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659· CPF 037.***.***-54

HENRIQUE ALVES COELHO· OAB MG 154488

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE COSTA DAS MERCESCPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

ALINE ALVES DE SOUZACPF

MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDACPF

VANDERLEI GONCALVES EVANGELISTACPF

+ 72 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AMANDO PRATES· OAB MG 25760

Autor:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333

Autor:

LUCIO WASHINGTON VIEIRA DA SILVA· OAB MG 36560

Autor:

ANA PAULA ARAUJO PRATES

Autor:

CLAUDIA MARIA PEREIRA CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO· OAB MG 150079

Reu:

CAROLINA ARAUJO TRADE· OAB MG 106145

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (13/04/2026)

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