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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 63.050,00

Autor

MARIA PEDROCPF

ERMINIO JOSE MAZERCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DA SILVACPF

JOSUE DE ALMEIDA VIEIRACPF

MARCIA REGINA PROCIDONIO

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Reu:

MARCOS SERGIO FRUK· OAB SP 95525· CPF 033.***.***-09

Reu:

MARCOS AUGUSTO FRUK· OAB SP 312394· CPF 340.***.***-07

Reu:

GIOVANA ESTEVAM DE ANDRADE VIEIRA· OAB SP 226571· CPF 256.***.***-26

Reu:

EDINA APARECIDA PERIN TAVARES· OAB SP 71143· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 63.050,00

Autor

JOSUE DE ALMEIDA VIEIRACPF

MARCIA REGINA PROCIDONIOCPF

Reu

MARIA PEDROCPF

ERMINIO JOSE MAZERCPF

PEDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDINA APARECIDA PERIN TAVARES· OAB SP 71143· CPF 010.***.***-80

Autor:

GIOVANA ESTEVAM DE ANDRADE VIEIRA· OAB SP 226571· CPF 256.***.***-26

Reu:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Reu:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Reu:

MARCOS AUGUSTO FRUK· OAB SP 312394· CPF 340.***.***-07

Reu:

MARCOS SERGIO FRUK· OAB SP 95525· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 39.414,40

Autor

VALDETE TORATO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE TORATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Definitivo (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 27.500,00

Autor

MARIA NILZA SAMPAIO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DALMACIO PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 28/09/2022 POR DALMACIO PAIVA (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 74.894,12

Autor

CARLOS RICARDO CUNHA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 74.894,12

Autor

CARLOS RICARDO CUNHA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RICARDO CUNHA MOURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RICARDO CUNHA MOURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS RICARDO CUNHA MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RICARDO CUNHA MOURA - SP239420 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUM... (15/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 22.488,00

Autor

ESEQUIAS DA COSTA SANTOSCPF

ESPOLIO DE ESEQUIAS DA COSTA SANTOS

ROSANGELA COSTA DOS SANTOSCPF

MARGARETE APARECIDA VIEIRACPF

Reu

ROSANGELA COSTA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Autor:

MARGARETE APARECIDA VIEIRA· CPF 119.***.***-88

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 22.488,00

Autor

MARGARETE APARECIDA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 67.098,99

Autor

RITA DE CASSIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 67.098,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Reu:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA SOUZA

Reu

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Reu:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Reu:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA SOUZA

Reu

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Reu:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Reu:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS RICARDO CUNHA MOURA - SP239420, ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS - SP239482 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004946-93.2019.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se a exequente para que informe nos au... (13/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 86.660,78

Autor

JOSE MENINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 86.660,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE MENINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022003074 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CORREIA BARBOSA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

PAULO DONATO MARINHO GONCALVES· OAB PR 35429· CPF 542.***.***-72

Autor:

PAULO DONATO MARINHO GONCALVES· OAB SP 215211· CPF 542.***.***-72

Reu:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Reu:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Reu:

DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO· OAB SP 218575· CPF 276.***.***-61

Reu:

PAULO DONATO MARINHO GONCALVES· OAB PR 35429· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS CORREIA BARBOSA, MARIA ANTONIA BERCHEN, BRUNO GOMES, ORLANDO AUGUSTO CARDOSO DE SOUSA, PAULO YOSIFIDE SHIMABUKURO, DILIA APARECIDA TIMOTINO, OSVALDO MIQUELETO, CECILIO SABIO NAVARRETE, GENSEI OMINE, JOSELI PALHANO NEVES ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS - SP239482 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS RICARDO CUNHA MOURA - SP239420 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO DONATO MARINHO GONCALVES - PR35429 ADVOGADO do(a) AUTOR:... (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CORREIA BARBOSA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Autor:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Autor:

PAULO DONATO MARINHO GONCALVES· OAB PR 35429· CPF 542.***.***-72

Autor:

PAULO DONATO MARINHO GONCALVES· OAB SP 215211· CPF 542.***.***-72

Reu:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS· OAB SP 239482· CPF 155.***.***-71

Reu:

CARLOS RICARDO CUNHA MOURA· OAB SP 239420· CPF 061.***.***-58

Reu:

DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO· OAB SP 218575· CPF 276.***.***-61

Reu:

PAULO DONATO MARINHO GONCALVES· OAB PR 35429· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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