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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE LOPES

Reu

ROSIMEIRE LOPES

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Reu:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE LOPES

Reu

ROSIMEIRE LOPES

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Reu:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 21.979,76

Autor

LUCAS SANTOS DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 25.520,00

Autor

MAIKY DE OLIVEIRA ZAFANELLICPF

Reu

ANA LUCIA ARAGAO DE LIMA 92019234149CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 6.600,81

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JARBAS ACILANDRE SANTOS DE BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAMILA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 118156· CPF 030.***.***-63

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53699352220248217000/TJRS (12/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 6.600,81

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JARBAS ACILANDRE SANTOS DE BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

CAMILA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 118156· CPF 030.***.***-63

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246083116 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (31/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

IFOOD. COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

JESSICA NUNES VOGES· OAB RS 90848

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 68006

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

JESSICA NUNES VOGES· OAB RS 90848

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 68006

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

IFOOD. COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

JESSICA NUNES VOGES· OAB RS 90848

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 68006

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

JESSICA NUNES VOGES· OAB RS 90848

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 68006

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 19.855,00

Autor

MIGUEL LEON MACHADO DA SILVACPF

SANDRA MACHADOCPF

GABRIELA MACHADO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128 (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 36.138,00

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES COUSSIRATCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMNERIS MAIACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Urbana (Art. 48/51)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

AMNERIS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

AMNERIS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

AMNERIS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVALDO PIRES PINTOCPF

JULIANA PIRES RODRIGUES

JULIETE PIRES RODRIGUES

LOIR PIRES PINTOCPF

TERESINHA PIRES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVALDO PIRES PINTOCPF

JULIANA PIRES RODRIGUES

JULIETE PIRES RODRIGUES

LOIR PIRES PINTOCPF

TERESINHA PIRES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (10/04/2023)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 5.856,90

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (01/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 5.856,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DR. JOSÉ ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.856,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Reu:

DR. JOSÉ ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reajuste SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA JAQUELINE RODRIGUES DE RODRIGUESCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

SYLTEC SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Autor:

DR. JOSÉ ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Reu:

DR. JOSÉ ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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