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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repasse de Verbas do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

BIANCA LIMA SAO PEDROCPF

MARIA ADELEIDE OLIVEIRA DE MORAISCPF

VALBERSON ALVES COSTACPF

ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Outros

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 3752· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (09/03/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA ANGELICA FARIAS SOUZACPF

ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVACPF

VALBERSON ALVES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA MARIA CAMPOS SILVA· OAB SE 9095· CPF 015.***.***-27

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Outros

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA ANGELICA FARIAS SOUZACPF

ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVACPF

VALBERSON ALVES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA MARIA CAMPOS SILVA· OAB SE 9095· CPF 015.***.***-27

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HAMLET LEVY VAZ REGO FAVORETO· OAB GO 46173

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

HAMLET LEVY VAZ REGO FAVORETO· OAB GO 46173

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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