ROSIMEIRE RAMOS FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 732.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 732.000,00

Autor

JOSE DUARTE NETOCPF

ERICO DE OLIVEIRA DUARTECPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 1.570.603,41

Autor

ALBERTO JORGE BENITES BRANDAO E OUTROSCPF

ANTONIO VILLALBACPF

ARI RECHE CABREIRACPF

CARLOS ALBERTO BOEIRA BARBOSACPF

CARLOS CESAR DORNELES DE OLIVEIRACPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JAILZA ESPINDOLA DA CUNHACPF

JUCELIO SALES LARACPF

VALERIO VALDIR SPARREMBERGERCPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES· OAB MS 11162

Autor:

ANDERSON RÉGIS PASQUALETO· OAB MS 12068· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO WOOLEY DE CARVALHO MARTINS

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE DUARTE NETOCPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

RUI DE LIMA VALINCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

RUI DE LIMA VALINCPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

ALBINO GONCALVES LIMA JUNIORCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 144.583,60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 144.583,60

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

MARINALVA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

GISA MIRANDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LILIAN REGINA RIBEIROCNPJ

DICKERSON PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE RAMOS· OAB SP 369786· CPF 318.***.***-40

Autor:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS· OAB SP 419781· CPF 376.***.***-43

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB SP 382645· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAMIDES, GONCALVES E ADVOGADOSCNPJ

Reu

THIAGO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS· OAB SP 419781· CPF 376.***.***-43

Reu:

ROSIMEIRE RAMOS· OAB SP 369786· CPF 318.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.009.604,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE RAMOS· OAB SP 369786· CPF 318.***.***-40

Autor:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS· OAB SP 419781· CPF 376.***.***-43

Autor:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 209840· CPF 278.***.***-54

Reu:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 209840· CPF 278.***.***-54

Reu:

ROSIMEIRE RAMOS· OAB SP 369786· CPF 318.***.***-40

Reu:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS· OAB SP 419781· CPF 376.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação. (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.409,04

Autor

ROSIMEIRE RAMOSCPF

Reu

FERNANDA GOMES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE RAMOS· OAB SP 369786· CPF 318.***.***-40

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 125 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.409,04

Autor

ROSIMEIRE RAMOSCPF

Reu

FERNANDA GOMES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE RAMOS· OAB SP 369786· CPF 318.***.***-40

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

PAULO MARTINES FERREIRA GARRIOCPF

JOSE LINO CARDOSOCPF

TERRITORIAL BELA VISTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO DE SOUZA· OAB SP 104963· CPF 589.***.***-04

Autor:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO· OAB SP 310531· CPF 353.***.***-22

Autor:

ADELINO DE SOUZA· OAB SP 104963· CPF 589.***.***-04

Reu:

KEYLA ELLEN CAPPRA· OAB SP 273593· CPF 315.***.***-35

Reu:

LETICIA PEREIRA SILVA· OAB SP 508247· CPF 503.***.***-64

Outros

ROSIMEIRE RAMOS· OAB SP 369786· CPF 318.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 105.915,38

Autor

MOISES DIAS DA SILVACPF

Reu

SOLUCAO FINANCEIRA SERVICO DE RECUPERACAO DE CREDITO EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE RAMOS· OAB SP 369786· CPF 318.***.***-40

Autor:

JOÃO CARLOS TELLINI· OAB SP 444104· CPF 079.***.***-88

Reu:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 98479· CPF 987.***.***-00

Reu:

MIGUEL LIMA TEIXEIRA· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 65.263,98

Autor

MAIARA DE ALMEIDA COSTACPF

NATANIELI APARECIDA CIPPOLLINI CUSTODIO DE CASTROCPF

ROBSON CIPPOLLINI CUSTODIOCPF

Reu

ESPOLIO DE AMERICO FERRO

LURDES MELA FERRO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS TELLINI· OAB SP 444104· CPF 079.***.***-88

Autor:

ROSIMEIRE RAMOS· OAB SP 369786· CPF 318.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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