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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR ANTONIO PUTONCPF

Reu

RONALDO ROBERTO ZANINI AGNERCPF

JOSE SILMAR NOGUEIRACPF

JAIR DONADELCPF

TANIA MARIA JUNGCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Autor:

RENER TORRES DE SA· OAB BA 21226· CPF 743.***.***-72

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Reu:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Reu:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Tania Maria Jung Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Requerido: Jair Donadel Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806) Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0300289-46.2018.8.05.0022 Cautelar Inominada Jurisdição: Barreiras Representante: Moacir Antonio Puton Advogado... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO DE SOUZA, SLONGO, KAPPES, D'AGOSTINI & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RONALDO ROBERTO ZANINI AGNERCPF

Reu

MOACIR ANTONIO PUTONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR ANTONIO PUTON

D AGOSTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

KAPPES

SLONGO

MARCIO ROGERIO DE SOUZA

Reu

RONALDO ROBERTO ZANINI AGNER E OUTROS

Advogados

Autor:

RENER TORRES DE SA· OAB BA 21226· CPF 743.***.***-72

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 9.838,24

Autor

FERNANDES KAPPESCPF

Reu

M.A.G. CONCURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO· CPF 019.***.***-42

Reu:

NIETSCHE MEDEIROS DE LEON· OAB RS 70392· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 40.888,66

Autor

M.A.G. CONCURSOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDES KAPPESCPF

Advogados

Autor:

NIETSCHE MEDEIROS DE LEON· OAB RS 70392· CPF 001.***.***-56

Outros

MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO· OAB PA 35350

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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