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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 33.900,00

Autor

EDNALDO MARTINS ALVES JUNIORCPF

Reu

PIERINO GOTTI INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS E MECANICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO· OAB BA 28110· CPF 144.***.***-91

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO· OAB PR 15359· CPF 244.***.***-68

Reu:

MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR· OAB PR 35453· CPF 006.***.***-39

Reu:

DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA· OAB PR 20312· CPF 571.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO VINICIUS PILATTI· OAB PR 30015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ednaldo Martins Alves Junior Advogado: Rubem Paulo De Carvalho Patury Filho (OAB:BA28110) Interessado: Pierino Gotti Industria De Implementos Rodoviarios E Mecanicos S/a Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484) Advogado: Germano Alberto Dresch Filho (OAB:PR15359) Advogado: Mauricio Carlos Bandeira Sedor (OAB:PR35453) Advogado: Alessandro Vinicius Pilatti (OAB:PR30015) Advogado: Marcia De Fatima Leardini Vidolin Dresch (O... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERINO GOTTI INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS E MECANICOS S/ACNPJ

Reu

EDNALDO MARTINS ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO· OAB PR 15359· CPF 244.***.***-68

Autor:

MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR

Reu:

RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO· OAB BA 28110· CPF 144.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR

Último movimento: Expedição de intimação. (24/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 1.421.318,28

Autor

GILBERTO DE SOUZACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE SOUSACPF

FRANCIMAR MARQUES DA FONSECACPF

FRANCISCO ETELVINO DE MELO FILHOCPF

FRANCISCO HERCULANO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

JOSÉ RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 008023

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 001721

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIMAR MARQUES DA FONSECACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE SOUSACPF

FRANCISCO ETELVINO DE MELO FILHOCPF

FRANCISCO HERCULANO NETOCPF

GILBERTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· CPF 751.***.***-20

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· CPF 466.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 1.421.318,28

Autor

GILBERTO DE SOUZACPF

FRANCISCO HERCULANO NETOCPF

FRANCISCO ETELVINO DE MELO FILHOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE SOUSACPF

FRANCIMAR MARQUES DA FONSECACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos 6 (29/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 1.421.318,28

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. (22/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIMAR MARQUES DA FONSECACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE SOUSACPF

FRANCISCO ETELVINO DE MELO FILHOCPF

FRANCISCO HERCULANO NETOCPF

GILBERTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 1.421.318,28

Autor

GILBERTO DE SOUZACPF

FRANCISCO HERCULANO NETOCPF

FRANCISCO ETELVINO DE MELO FILHOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE SOUSACPF

FRANCIMAR MARQUES DA FONSECACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos 6 (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 2.043.322,02

Autor

ANTONIO FERREIRA DA ROCHACPF

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSACPF

FRANCINILDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO VENANCIO ROSACPF

FRANCISCO HERCULANO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.043.322,02

Autor

FRANCINILDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO HERCULANO NETOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSACPF

FRANCISCO VENANCIO ROSACPF

ANTONIO FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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