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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 6.228,52

Autor

OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSACPF

NOEME LOPES SILVA ALVESCPF

NILSEA DA SILVA E SILVACPF

REGINALDO SOCORRO BRITOCPF

ROSINALDO DIAS MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 6.228,52

Autor

ROSINALDO DIAS MIRANDACPF

REGINALDO SOCORRO BRITOCPF

NOEME LOPES SILVA ALVESCPF

NILSEA DA SILVA E SILVACPF

OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

IDERLAN LUCIANO RUBIM SILVACPF

Reu

MAXUELL DE JESUS SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA BRUNA LORENA DOS SANTOS· OAB MA 22100· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR COSTA RIBEIROCPF

Reu

ROSIVALDO

ROSIVALDO RIBEIRO PEREIRACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 126.656,27

Autor

VIACAO RIO GUAMA LTDACNPJ

Outros

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13303· CPF 786.***.***-49

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 19.470,00

Autor

CHRISTIANE GUERRA SOARES

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

VIACAO RIO GUAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADONAI EBER RODRIGUES LEITAO· OAB PA 11509· CPF 026.***.***-44

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PA 19254· CPF 128.***.***-08

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (29/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 18.398,32

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

VIACAO RIO GUAMA LTDACNPJ

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

LAURENO LINS DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 24174· CPF 002.***.***-46

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RENATO TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

VIACAO RIO GUAMA LTDACNPJ

VIACAO RIO GUAMA LTDA

Advogados

Reu:

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS· OAB PA 23337· CPF 011.***.***-35

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

BRUNO CABRAL PINHO DA SILVA· OAB PA 19714· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PAULO AFONSO DA SILVA PANTOJA VITORCPF

Reu

VIACAO RIO GUAMA LTDACNPJ

Outros

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

LEONARDO AUGUSTO DIAS GOMES· OAB PA 18426· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 30.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.500,00

Autor

PEDRO AMERICO SANTA BRIGIDA LISBOACPF

Reu

VIACAO RIO GUAMA LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

VIACAO RIO GUAMA LTDA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY· OAB PA 5580· CPF 175.***.***-68

Reu:

MARIA PAULA SANTOS DOS SANTOS· CPF 031.***.***-19

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Reu:

LUCIANA MARTINS PINTO· OAB PA 21599· CPF 920.***.***-78

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2026)

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