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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 1.855,56

Autor

ROSINEI ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINEI ALMEIDA SILVA em 05/09/2025 23:59. (06/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 25.259,58

Autor

ROSINEI ALMEIDA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO· OAB AP 5643· CPF 034.***.***-99

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 25.259,58

Autor

ROSINEI ALMEIDA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 17.989,57

Autor

ROSINEI ALMEIDA SILVACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ROSINEI ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222

Autor:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 17.989,57

Autor

ROSINEI ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEI ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006273-31.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ROSINEI ALMEIDA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Após a expedição de Ofício Requisitório de Precatório, a parte reclamante apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor. Nos termos da Resolução n.º 1425/2021-GP-TJAP, art. 35, §1ª, I, faculta-se ao beneficiário a renúncia após a expedição do precatório para recebimento do crédito... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEI ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Confirmada (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 562.408,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 562.408,00

Autor

EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A.CPF

Reu

FRANK RODRIGUES DA SILVACPF

FLAVIO CORDEIRO DE CAMPOSCPF

EDSON DIAS DOS SANTOSCPF

DANIEL LOPES DOS REISCPF

CLEMENTE UBALDO LOPESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

RAFAEL LEITE BARBOSA· OAB MT 17817· CPF 030.***.***-47

Reu:

VINICIUS BOTEQUIO· OAB MT 23354· CPF 064.***.***-27

Reu:

EDMILSON DONIZETE BOTEQUIO· OAB MT 10494· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/11/2023)

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