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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

ADRIANO GARCIA DE ARAUJOCPF

MARIA ROSINEIDE DE BRITOCPF

MARCONE DE MEDEIROS FIGUEIREDOCPF

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 914.***.***-15

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

ADRIANO GARCIA DE ARAUJOCPF

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

MARCONE DE MEDEIROS FIGUEIREDOCPF

MARIA ROSINEIDE DE BRITOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio (17/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICPF

Advogados

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Reu:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICPF

Advogados

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Reu:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800030-10.2018.8.20.5152. REQUERENTE: MARIA ROSINEIDE DE BRITO, MARCONE DE MEDEIROS FIGUEIREDO, EDNALDO LEITE NOBREGA, ADRIANO GARCIA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC... (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 5.267,07

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ROSINEIDE DE BRITO CARDOSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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