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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINA MARIA DE SOUZACPF

MANOEL JOSE DE SOUZACPF

Reu

BELARMINO PEREIRA DA ROCHACPF

OSVALDO MORAIS

JADSON RAMALHO DE OLIVEIRACPF

ROSINEIDE DE OLIVEIRA

NEUSA NOVAIS DA ROCHACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Reu:

SAMIR BADRA DIB· OAB MT 5205· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODAIR DANIEL ANTONIO CARLOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR DANIEL ANTONIO CARLOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

4 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

ROSINEIDE DE OLIVEIRA

REZINEIDE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE COLORADO/PR

Reu

LUIZA RAQUEL SOUZA

R. R. FESTAS E DECORAçõES LTDA

ROSINEIDE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA THOME· OAB PR 55490· CPF 008.***.***-02

Autor:

PAULA LETÍCIA NEVES TORRE ASSAIANTE· OAB PR 32367· CPF 005.***.***-08

Reu:

MARIA CLAUDIA THOME· OAB PR 55490· CPF 008.***.***-02

Reu:

PAULA LETÍCIA NEVES TORRE ASSAIANTE· OAB PR 32367· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

OZIEL ALVES CAVALCANTECPF

ANA CRISTINA GULELMO MUNIZCPF

FABIANA CRISTHIE PRESTES MOREIRACPF

+ 75 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIMA COSTA

ALEX CASTIEL BARBOSACPF

ALEX DA SILVA DE JESUS

ALEX FABIAN COSTA DE AMORIMCPF

ALINE RODRIGUES MOREIRA DANTASCPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIMA COSTA

ALEX CASTIEL BARBOSACPF

ALEX DA SILVA DE JESUS

ALEX FABIAN COSTA DE AMORIMCPF

ALINE RODRIGUES MOREIRA DANTASCPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 0010915-39.2011.8.22.0001 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO REQUERENTES: SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA, RUA MÁRIO ANDREAZZA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 SÃO FRANCISCO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA, ESTRADA SANTO ANTÔNIO, Nº 5012 5012, INEXISTENTE TRIÂNGULO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAR... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO DE SOUSA GUTIERREZCPF

SARA LUCIA DA SILVA GOMES MANENTECPF

LANA JUSSARA COSTA FIGUEIREDOCPF

FREDSON DOS SANTOS BATISTACPF

CARLA FERNANDES BATISTA RODRIGUESCPF

+ 75 outros

Reu

GOVERNO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME TORTELLI FIRMO· OAB PR 59050· CPF 062.***.***-56

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Autor:

LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA· OAB RO 9635· CPF 009.***.***-12

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE SOUSA GUTIERREZ em 10/02/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVACPF

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

+ 76 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 46.515,88

Autor

ROSINEIDE DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CAROL LEVATTI EIRELI - MECNPJ

CAMILO DE LELLIS CHAGAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE· OAB RO 4438· CPF 350.***.***-59

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

JOSE DA COSTA GOMES· OAB RO 673· CPF 033.***.***-40

Outros

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 46.515,88

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA CAROL LEVATTI EIRELI - MECNPJ

CAMILO DE LELLIS CHAGAS JUNIORCPF

Reu

ROSINEIDE DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Autor:

JOSE DA COSTA GOMES· OAB RO 673· CPF 033.***.***-40

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/05/2022)

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