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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Reu

ALDISIO DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMBE

Reu

ERIANO MONTE DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 362905· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 37.433,78

Autor

CONDOMINIO JAQUEIRA - RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Reu

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Autor:

RENAN CARLOS DA ROCHA MATIAS· OAB PE 64326· CPF 121.***.***-05

Reu:

ADEILSON GOMES DE MELO· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JAQUEIRA - RESERVA SAO LOURENCO

Reu

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Autor:

RENAN CARLOS DA ROCHA MATIAS· OAB PE 64326· CPF 121.***.***-05

Reu:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

ADEILSON GOMES DE MELO· OAB PE 46394· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FABIANE AMORIM PINTO· OAB AL 18912· CPF 119.***.***-36

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 6.443,88

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 32.315,51

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 63215· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 32.315,51

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 63215· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 63215· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 63215· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE MARIA DA CONCEIçãO MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL- ENERGIA ALAGOAS S/A

Advogados

Autor:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Autor:

EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES· OAB AL 6020· CPF 021.***.***-02

Autor:

LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO· OAB AL 7515· CPF 043.***.***-95

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES· OAB AL 6020· CPF 021.***.***-02

Reu:

LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO· OAB AL 7515· CPF 043.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Equatorial- Energia Alagoas S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. Intimação - ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0731886-78.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cív... (04/02/2026)

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