Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 14.272,26

Último movimento: Decorrido prazo de CORTES PREFEITURA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

VALDILENE JOSE DA SILVACPF

VERACI MARIA DE MELOCPF

VERANICE SILVA DE MELOCPF

VIVIANE MARIA ANGELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 14.272,26

Autor

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

VALDILENE JOSE DA SILVACPF

VERACI MARIA DE MELOCPF

VERANICE SILVA DE MELOCPF

VIVIANE MARIA ANGELO DA SILVACPF

VALERIA JACQUELINE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CORTÊS (EMBARGANTE)

Reu

2. VALDILENE JOSE DA SILVA (EMBARGADO)

3. VERACI MARIA DE MELO (EMBARGADO)

4. VERANICE SILVA DE MELO (EMBARGADO)

5. VIVIANE MARIA ANGELO DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.996,30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

ADAUTO VICENTE DA SILVACPF

ALDA DOS SANTOS SILVACPF

ANA LUCIA MELO DE OLIVEIRACPF

ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANSCPF

ANALY GOMES BARBOSA LOIOLACPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.996,30

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

CADJA FERREIRA DA SILVACPF

DIVANICLEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

IARA MIGUEL DE MOURACPF

LUCY DA SILVA FIRMINOCPF

+ 77 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.996,30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

ADAUTO VICENTE DA SILVACPF

ALDA DOS SANTOS SILVACPF

ANA LUCIA MELO DE OLIVEIRACPF

ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANSCPF

ANALY GOMES BARBOSA LOIOLACPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 16875· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.996,30

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

CADJA FERREIRA DA SILVACPF

DIVANICLEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

IARA MIGUEL DE MOURACPF

LUCY DA SILVA FIRMINOCPF

+ 77 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 14.272,26

Último movimento: Decorrido prazo de CORTES PREFEITURA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

VALDILENE JOSE DA SILVACPF

VERACI MARIA DE MELOCPF

VERANICE SILVA DE MELOCPF

VIVIANE MARIA ANGELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 16875· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 14.272,26

Autor

CORTES PREFEITURACNPJ

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

VALDILENE JOSE DA SILVACPF

VERACI MARIA DE MELOCPF

VERANICE SILVA DE MELOCPF

VIVIANE MARIA ANGELO DA SILVACPF

VALERIA JACQUELINE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 170.778,63

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

VALDENITO ALVES DA SILVACPF

HELENA MARIA CARNEIRO DA SILVACPF

VALDILENE JOSE DA SILVACPF

TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 2.179,16

Autor

CESAR ZACHARIAS MARTYRESCPF

Reu

FRANCISCA ROSINEIDE SOARES DA SILVA

Outros

CESAR ZACHARIAS MARTYRES· OAB PA 1232· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal