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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVAN MAGALHAES DE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

RUAMA OLIVEIRA BRANDAO PEREIRA· OAB PA 7271· CPF 951.***.***-53

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 434.005,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 434.005,40

Autor

ROSIVAN MAGALHAES DE MENEZESCPF

MILTON DARIO DA PURIFICACAO DO VALECPF

JOSE JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRACPF

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA COSTACPF

DENILSON AUGUSTO ALCANTARA EVANGELISTACPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2016

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO GUILHERME DAMASCENO DOS SANTOSCPF

ADAILTON CARLOS NASCIMENTOCPF

HAILTON FERNANDES ALVES JUNIORCPF

HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOSCPF

LUIZ AUGUSTO DO ROSARIO ROSACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO GUILHERME DAMASCENO DOS SANTOSCPF

ADAILTON CARLOS NASCIMENTOCPF

HAILTON FERNANDES ALVES JUNIORCPF

HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOSCPF

LUIZ AUGUSTO DO ROSARIO ROSACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

OSMAN ARAUJOCPF

Reu

ROSIVAN SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 6957· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAN ARAUJOCPF

Reu

ROSIVAN SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

OSMAN ARAUJOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ROSIVAN SANTOS

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2022. (06/10/2022)

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