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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

ROSITA FERREIRA SANTOSCPF

ROBERTO DOS SANTOSCPF

ROSILANE CRISTINA SANTOS SOARESCPF

ROSIANE SILVA QUITERIOCPF

ROSILEIDE BARBOZA DE OLIVEIRA CALDASCPF

Último movimento: Remessa (18/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE SILVA QUITERIOCPF

ROSITA FERREIRA SANTOSCPF

SANDRA SANTOS ROBERTO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CORREIA VIEIRA· OAB SE 7820· CPF 044.***.***-90

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CORREIA VIEIRA· OAB SE 7820· CPF 044.***.***-90

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401039930 NÚMERO ÚNICO: 0000046-42.2023.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 15/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 2... (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE SILVA QUITERIOCPF

ROSITA FERREIRA SANTOSCPF

SANDRA SANTOS ROBERTO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CORREIA VIEIRA· OAB SE 7820· CPF 044.***.***-90

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CORREIA VIEIRA· OAB SE 7820· CPF 044.***.***-90

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOS SANTOS

ROSIANE SILVA QUITERIOCPF

ROSILANE CRISTINA SANTOS SOARESCPF

ROSILEIDE BARBOZA DE OLIVEIRA CALDASCPF

ROSITA FERREIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE SILVA QUITERIOCPF

ROSITA FERREIRA SANTOSCPF

SANDRA SANTOS ROBERTO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA CILENE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

ROSITA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 08/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

KATIA CILENE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

ROSITA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSITA SANTOS OLIVEIRACPF

KATIA CILENE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA CILENE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

ROSITA SANTOS OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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