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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 28.287,22

Autor

ROSIVALDO BORGESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO BORGES

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 003889· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROSIVALDO BORGESCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA· CPF 901.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 62 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 27.035,30

Autor

ROSIVALDO BORGESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0043245-68.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSIVALDO BORGES ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. O executado realizou o pagamento do valor da obrigação, cujo alvará já foi pago ao credor, conforme consta do Ofício P... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 22.137,10

Autor

ROSIVALDO BORGESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 74 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO BORGESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Reu:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81 (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO BARBOSA

Reu

ADRIANA FURTADO DE SENA

Advogados

Reu:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Reu:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROSIVALDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2023 23:59. (20/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SENOBIA LIMA ASSEN

ROSIVALDO BARBOSACPF

SENOBIA LIMA ASSENCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDIMILSON DIAS DA SILVACPF

ROSIVALDO BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON DIAS DA SILVACPF

ROSIVALDO BARBOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2024)

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