Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

Reu

ROBSON EVANGELISTA DE JESUSCPF

ELSON PASCOAL DIASCPF

ROSIVALDO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

VICTOR MARCUS SILVA PINTO· OAB BA 43725· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO

Reu

ELSON PASCOAL DIASCPF

ROSIVALDO DA CONCEICAO SANTOSCPF

ROBSON EVANGELISTA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

VICTOR MARCUS SILVA PINTO· OAB BA 43725· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

DINALVA PINHEIRO CINTRA· OAB BA 50359· CPF 213.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2024 (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Juvenildo Oliveira Santos Advogado: Iedo Tanajura Cirino (OAB:BA26197) Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Terceiro Interessado: Ataide Sousa Do Nascimento Terceiro Interessado: T. S. D. N. Terceiro Interessado: Julival De Jesus Santos Terceiro Interessado: J O S Terceiro Interessado: Maria Senhora Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Julio Silva Santos Terceiro Interessad... (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 106,42

Autor

ROSIVALDO DA CONCEICAO MARTINS

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSIVALDO DA CONCEICAO MARTINS

Reu

CREUZA CORREA NOBUMASACPF

ANANIAS BATISTA

FAZENDA VAL-DE-CANS

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ALBA MELINA CASTRO COHEN· OAB PA 27029· CPF 015.***.***-08

Autor:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Autor:

DEISE CARVALHO PANTOJA· OAB PA 27223· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANANIAS BATISTA em 03/07/2023 23:59. (21/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal