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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 50.025,03

Autor

MANOEL MENEGHINCPF

MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA MENEGHINCPF

Reu

EDGAR DE ARAUJO FILHO

ANA VENANCIO BENTOCPF

Advogados

Autor:

MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI· OAB SP 208683· CPF 139.***.***-83

Reu:

SUSANA BATISTA DA SILVA WECK· OAB SP 193674· CPF 491.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

OTAVIO EUGENIO D´AURIA· OAB SP 250252

RAFAEL VICENTE D´AURIA JUNIOR· OAB SP 200714· CPF 309.***.***-22

JOSÉ D'AURIA NETO· OAB SP 154591· CPF 289.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO

MUNICIPIO DE CAIRUCNPJ

Reu

ROBSON EVANGELISTA DE JESUSCPF

ELSON PASCOAL DIASCPF

ROSIVALDO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

VICTOR MARCUS SILVA PINTO· OAB BA 43725· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAIRUCNPJ

HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO

Reu

ELSON PASCOAL DIASCPF

ROSIVALDO DA CONCEICAO SANTOSCPF

ROBSON EVANGELISTA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

VICTOR MARCUS SILVA PINTO· OAB BA 43725· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

DINALVA PINHEIRO CINTRA· OAB BA 50359· CPF 213.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2024 (26/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUVENILDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

IEDO TANAJURA CIRINO· OAB BA 26197· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Juvenildo Oliveira Santos Advogado: Iedo Tanajura Cirino (OAB:BA26197) Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Terceiro Interessado: Ataide Sousa Do Nascimento Terceiro Interessado: T. S. D. N. Terceiro Interessado: Julival De Jesus Santos Terceiro Interessado: J O S Terceiro Interessado: Maria Senhora Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Julio Silva Santos Terceiro Interessad... (16/01/2025)

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