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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

DHPP - DIVISAO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (2 DH - NATAL)

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Reu

ROBSON ROBERTO PEGADO DA COSTACPF

A ESCLARECER

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0105006-05.2016.8.20.0001. AUTOR: 2ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (2ª DH - NATAL), MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL REU: ROBSON ROBERTO PEGADO DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972... Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos etc. Instado... (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2018

Distribuição

28/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ERICA RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

JESSICA ZOUHAIR DAOU· OAB PA 31399· CPF 028.***.***-71

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

EIKY WILLER DE MIRANDA CARVALHO· OAB PA 28398· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA RODRIGUES DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EIKY WILLER DE MIRANDA CARVALHO· OAB PA 28398· CPF 008.***.***-78

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002902622018814008720251217072331 (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

28/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

TIAGO LEAL SOUZA

Outros

NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO· OAB PA 8062· CPF 356.***.***-49

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO LEAL SOUZA em 25/04/2022 23:59. (08/05/2022)

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