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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

ROSIVALDO FERREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALDIRENE SODRE CORDEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 66.918,52

Autor

ELIALDO RODRIGUES DA SILVACPF

SILVANO DIAS FERREIRACPF

RAIMUNDO SERGIO DA SILVA SANTOSCPF

ROSIVALDO FERREIRA LEITECPF

REGINALDO SALES CUNHACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 66.918,52

Autor

ELIALDO RODRIGUES DA SILVACPF

SILVANO DIAS FERREIRACPF

ROSIVALDO FERREIRA LEITECPF

REGINALDO SALES CUNHACPF

RAIMUNDO SERGIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIALDO RODRIGUES DA SILVA

RAIMUNDO SERGIO DA SILVA SANTOS

REGINALDO SALES CUNHA

ROSIVALDO FERREIRA LEITE

SILVANO DIAS FERREIRA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

IGEPREV

Advogados

Autor:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Reu:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIALDO RODRIGUES DA SILVA

RAIMUNDO SERGIO DA SILVA SANTOS

REGINALDO SALES CUNHA

ROSIVALDO FERREIRA LEITE

SILVANO DIAS FERREIRA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

IGEPREV

Advogados

Autor:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Reu:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WILLIAN MOREIRA DE HOLANDA

NASCIMENTO FREITAS DA SILVA

ROSIVALDO LEITE SANTANA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/03/2023)

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