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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 11.761,60

Autor

ROSEMARY RIBEIRO PINTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR WASHINGTON LUIS AGUIAR FIGUEIREDO

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

Reu

ANA CHRISTINA OLIVEIRA DA ROCHACPF

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

LUIZA QUARESMA DIASCPF

PAULO MARCOS AGUIAR DA SILVACPF

ROSALBA RIBEIRO DE ASSUNCAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMARILDO PEREIRA· OAB SC 023443· CPF 637.***.***-15

Reu:

AMARILDO PEREIRA· OAB SC 023443· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CHRISTINA OLIVEIRA DA ROCHACPF

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

LUIZA QUARESMA DIASCPF

PAULO MARCOS AGUIAR DA SILVACPF

ROSALBA RIBEIRO DE ASSUNCAO

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

Advogados

Autor:

AMARILDO PEREIRA· OAB SC 023443· CPF 637.***.***-15

Reu:

AMARILDO PEREIRA· OAB SC 023443· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL PINTO RIBEIRO DE OTEROCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVA RAMALHOCPF

Outros

BRAZ ANDRE ALVES DA SILVA· OAB PE 26705· CPF 127.***.***-91

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO· OAB PE 17056· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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