ROTA CAPITAL CEREAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDU CRISTOVAO MARTINICPF

GLEONICY FATIMA GUERRA MARTINICPF

ROTA CAPITAL CEREAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIS GRUPIONICPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

ALVARO LUIS GRADIM· CPF 213.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 677.797,91

Último movimento: Juntada -> Petição (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGOR COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO GUERRA MARTINICPF

ROTA CAPITAL CEREAL E LOGISTICA LTDACNPJ

EDU CRISTOVAO MARTINICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO KERN· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.125,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ROTA CAPITAL CEREAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.904,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

LARISSA GUERRA MARTINICPF

ROTA CAPITAL CEREAL E LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROTA CAPITAL CEREAL E LOGISTICA LTDA em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.220.039,45

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MARCIO BERGUENMAYER DA SILVA· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.220.039,45

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.220.039,45

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (30/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACPF

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Reu:

MARCELO HOLSTAK· CPF 962.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2043724/SC (2022/0391725-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: SUPERMERCADOS CEREAL LTDA ADVOGADO: RÚBIO EDUARDO GEISSMANN - SC010708 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO assim ementado (fl. 336): TRIBUTÁRIO. IRPJ E... (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE (10/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERMERCADOS CEREAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 10708· CPF 733.***.***-15

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 10708· CPF 733.***.***-15

Reu:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

ANGELA DE LIMACPF

ZIGOMAR PAULO FRARONCPF

Outros

NEOBERTO GERALDO BALESTRIN· OAB SC 007523· CPF 533.***.***-53

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 008348· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 8.228,31

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

SELITA APARECIDA DE QUADRA MARQUES DE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 021638· CPF 027.***.***-22

Outros

ELAINE CAROLINE MASNIK· OAB PR 052056· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

ZIGOMAR PAULO FRARONCPF

ANGELA DE LIMACPF

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 008348· CPF 785.***.***-15

Reu:

ELAINE CAROLINE MASNIK· OAB PR 052056· CPF 053.***.***-42

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 9.521,07

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

MERCADO RZ LTDACNPJ

Outros

CHRISTIAN PARIZOTTO· OAB SC 044915· CPF 046.***.***-79

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 021638· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 9.521,07

Autor

MERCADO RZ LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0 (25/01/2024)

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