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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 118.722,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160 (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA DA CUNHA· OAB RJ 148197· CPF 103.***.***-83

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Reu:

FELIPE VIEIRA DA CUNHA· OAB RJ 148197· CPF 103.***.***-83

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/11/2021)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 38.587,58

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Outros

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LIVIA ANTUNES DA ROCHA· CPF 036.***.***-89

Autor:

FELIPE VIEIRA DA CUNHA· OAB RJ 148197· CPF 103.***.***-83

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Reu:

PEDRO COSTA SIMEAO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/06/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Por decisão judicial (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0015522-83.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXECUTADO: SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB RJ109255) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de ação ajuizada por SPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA em face de EMPRESA B... (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 12.121,59

Autor

ROTA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GREENVILLE I INCORPORADORA S.A.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de GREENVILLE I INCORPORADORA S.A. em 02/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 4.659,65

Autor

ROTA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

JULIANA TOZZI FAGNANI· OAB SP 375702· CPF 403.***.***-35

NATALIA FRANCH PIMENTEL· OAB BA 61426· CPF 053.***.***-24

EDUARDO DIEB CORONADO· OAB RN 15784· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ROTA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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