ROULEDO MORETTI CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

HUMBERTO JOSE SEPA DE MATOS FILHOCPF

AILTON ROSA DOS SANTOS

ISAC GUIMARAES DO NASCIMENTOCPF

JADIR JOSé HAVEROTHCPF

JAIME ANTONIO DO PRADOCPF

+ 126 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO (A) DE ESTADO DE GESTAO PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Outros

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM ALCIDES BARBOSA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM ALCIDES BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1232 - STF - RG (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

VALDIR GABRIEL MARTINSCPF

CAIO CEZAR VELASCO DA CUNHACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

APREMS

Reu

JOAQUIM LAURENIO-MECNPJ

JOAQUIM LAURENIO GOMESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Autor:

FABIO JUAN CAPUCHO· OAB MS 10788

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

JULIA RECHE MENDONÇA· OAB MS 29750

Reu:

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO· OAB MS 6522· CPF 501.***.***-20

Reu:

MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO· OAB MS 6635· CPF 420.***.***-53

Reu:

JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA· OAB MS 9943· CPF 808.***.***-91

Reu:

FABIO JUAN CAPUCHO· OAB MS 10788

Reu:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LAURENIO-MECNPJ

JOAQUIM LAURENIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/03/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LAURENIO-MECNPJ

JOAQUIM LAURENIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino} (12/01/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM LAURENIO-MECNPJ

JOAQUIM LAURENIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.039,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Certidão (19/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716· CPF 873.***.***-87

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1404222212020812000020260210143010 (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Certidão (19/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

HELGA PEREIRA DIAS

NATALIE FRAULOB PISSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE LIMA BENITESCPF

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Cancelada a Distribuição (10/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

ADILSON ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EUGêNIO RAFAEL ROULEDO MORETTICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Cancelado (10/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGêNIO RAFAEL ROULEDO MORETTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA APARECIDA MASSONI FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716· CPF 873.***.***-87

Autor:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716· CPF 873.***.***-87

Reu:

NATALIE FRAULOB PISSINI· OAB MS 19317· CPF 595.***.***-00

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mayara Aparecida Massoni Ferreira Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Interessada: Aline Lima Benites Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1404222-21.2020.8.12.0000/50019 Comarca de Campo... (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUGêNIO RAFAEL ROULEDO MORETTICPF

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 2 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 359.005,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MICA BAR RESTAURANTE LTDA MECNPJ

CARLOS JOSé ROLEDOCPF

ROSANE DUTRA SANCHES ROLEDOCPF

EUGêNIO RAFAEL ROULEDO MORETTICPF

CARLOS JOSé ROLEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RedistribuiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGêNIO RAFAEL ROULEDO MORETTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Autor:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Eugênio Rafael Rouledo Moretti contra ato praticado pelo Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul. Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade deferida (f. 667). Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09. Declaro a resolução do mérito... (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RedistribuiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGêNIO RAFAEL ROULEDO MORETTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Autor:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Eugênio Rafael Rouledo Moretti contra ato praticado pelo Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul. Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade deferida (f. 667). Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09. Declaro a resolução do mérito... (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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