ROUSE MEYRE ROSA PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 110.282,82

Autor

ROSA MEYRE PEREIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY GOMES DE FREITAS· OAB MS 23471· CPF 018.***.***-69

Autor:

MARIA DE FATIMA COELHO DE BRITO CARDOSO· OAB MS 7155· CPF 236.***.***-04

Autor:

JOÃO BOSCO ANTUNES RONCISVALLE· OAB MS 6257· CPF 272.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MEYRE PEREIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA COELHO DE BRITO CARDOSO· OAB MS 7155· CPF 236.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

SIDNEY GOMES DE FREITAS· OAB MS 23471· CPF 018.***.***-69

Reu:

MARIA DE FÁTIMA COELHO DE BRITO CARDOSO· OAB MS 7155· CPF 236.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

SIDNEY GOMES DE FREITAS· OAB MS 23471· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão das fls 638 "Considerando o trânsito em julgado do Tema Repetitivo 1300 do Superior Tribunal de Justiça, cuja tese firmada trata da distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo lançamentos a débito em contas individualizadas do PASEP, dê-se ciência às partes acerca do referido julgamento. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito, especialmente qua... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 69.517,00

Autor

ROSA MEYRE PEREIRA MENDESCPF

CASSIUS MARCELLINUS OVANDO PORTO DE ARRUDACPF

Reu

MAURO NELSON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Reu:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

FABIANO BORBA· OAB MS 20107· CPF 020.***.***-13

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 219.554,40

Autor

ROUSE PEREIRA CHAVESCPF

ISNARD JOSE COIMBRA DE CARVALHO NETOCPF

ALAN JOSE DE MOURA SILVA FILHOCPF

AMANDA DA CRUZ CAVALCANTECPF

HAMILSON CORREIA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

RECIFE CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOANA CARACIOLO DE MEDEIROS· OAB PE 46616· CPF 071.***.***-50

Autor:

MARIA DA GLORIA SILVA MAIA DE OLIVEIRA· OAB PE 51507· CPF 090.***.***-90

Reu:

GISELLE CHRISTINE MALZAC PATRIARCHA· OAB PB 17165· CPF 055.***.***-27

Reu:

MARIA ISABELA NASCIMENTO ALEIXO· OAB PE 33001· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 219.554,40

Autor

ISNARD JOSE COIMBRA DE CARVALHO NETOCPF

ALAN JOSE DE MOURA SILVA FILHOCPF

AMANDA DA CRUZ CAVALCANTECPF

HAMILSON CORREIA SILVACPF

JAQUELYNE MENEZES DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

RECIFE CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA SILVA MAIA DE OLIVEIRA· OAB PE 51507· CPF 090.***.***-90

Autor:

JOANA CARACIOLO DE MEDEIROS· OAB PE 46616· CPF 071.***.***-50

Reu:

MARIA ISABELA NASCIMENTO ALEIXO· OAB PE 33001· CPF 080.***.***-02

Reu:

GISELLE CHRISTINE MALZAC PATRIARCHA· OAB PB 17165· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISNARD JOSE COIMBRA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

RECIFE CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

GISELLE CHRISTINE MALZAC PATRIARCHA· OAB PB 17165· CPF 055.***.***-27

Autor:

MARIA ISABELA NASCIMENTO ALEIXO· OAB PE 33001· CPF 080.***.***-02

Autor:

JOANA CARACIOLO DE MEDEIROS· OAB PE 46616· CPF 071.***.***-50

Autor:

MARIA DA GLORIA SILVA MAIA DE OLIVEIRA· OAB PE 51507· CPF 090.***.***-90

Reu:

GISELLE CHRISTINE MALZAC PATRIARCHA· OAB PB 17165· CPF 055.***.***-27

Reu:

MARIA ISABELA NASCIMENTO ALEIXO· OAB PE 33001· CPF 080.***.***-02

Reu:

JOANA CARACIOLO DE MEDEIROS· OAB PE 46616· CPF 071.***.***-50

Reu:

MARIA DA GLORIA SILVA MAIA DE OLIVEIRA· OAB PE 51507· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Gabinete do Órgão Especial 11º GABINETE DO ÓRGÃO ESPECIAL INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL Nº 0035062-69.2020.8.17.2001 ARGUINTES: ALAN JOSÉ DE MOURA SILVA FILHO E OUTROS ARGUIDOS: MUNICÍPIO DO RECIFE E CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCI... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Gratificação Extraordinária - GEIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISNARD JOSE COIMBRA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

RECIFE CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

GISELLE CHRISTINE MALZAC PATRIARCHA· OAB PB 17165· CPF 055.***.***-27

Autor:

MARIA ISABELA NASCIMENTO ALEIXO· OAB PE 33001· CPF 080.***.***-02

Autor:

JOANA CARACIOLO DE MEDEIROS· OAB PE 46616· CPF 071.***.***-50

Autor:

MARIA DA GLORIA SILVA MAIA DE OLIVEIRA· OAB PE 51507· CPF 090.***.***-90

Reu:

GISELLE CHRISTINE MALZAC PATRIARCHA· OAB PB 17165· CPF 055.***.***-27

Reu:

MARIA ISABELA NASCIMENTO ALEIXO· OAB PE 33001· CPF 080.***.***-02

Reu:

JOANA CARACIOLO DE MEDEIROS· OAB PE 46616· CPF 071.***.***-50

Reu:

MARIA DA GLORIA SILVA MAIA DE OLIVEIRA· OAB PE 51507· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Gabinete do Órgão Especial 11º GABINETE DO ÓRGÃO ESPECIAL INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL Nº 0035062-69.2020.8.17.2001 ARGUINTES: ALAN JOSÉ DE MOURA SILVA FILHO E OUTROS ARGUIDOS: MUNICÍPIO DO RECIFE E CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCI... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REBECCA JULIA CHAVES FERREIRACPF

DEBORAH FERNANDA CHAVES FERREIRACPF

Reu

TALES MESSIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROUSE PEREIRA CHAVES· CPF 031.***.***-47

Autor:

MARIANA BARBOSA RANGEL· OAB PE 55609· CPF 114.***.***-90

Autor:

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE· OAB PE 58412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: R. J. C. F., DEBORAH FERNANDA CHAVES FERREIRA REPRESENTANTE: ROUSE PEREIRA CHAVES Advogado(s) do reclamante: MARIANA BARBOSA RANGEL, GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE REQUERIDO(A): TALES MESSIAS FERREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Fica(m) a(s) parte(s), por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) da expedição do Alvará de ID. 178349738. RECIFE, 20 de setembro de 2024. VITORIA FRANCA COELHO QUEIROZ DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E R... (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORAH FERNANDA CHAVES FERREIRACPF

REBECCA JULIA CHAVES FERREIRACPF

ROUSE PEREIRA CHAVESCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CÉZAR ALMEIDA COUTINHO· OAB PE 31957· CPF 063.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· OAB PE 28517· CPF 060.***.***-90

Autor:

ROUSE PEREIRA CHAVES· CPF 031.***.***-47

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reajuste contratualProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH FERNANDA CHAVES FERREIRACPF

R. J. C. F.

ROUSE PEREIRA CHAVESCPF

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACPF

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CÉZAR ALMEIDA COUTINHO· OAB PE 31957· CPF 063.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· OAB PE 28517· CPF 060.***.***-90

Reu:

THIAGO CÉZAR ALMEIDA COUTINHO· OAB PE 31957· CPF 063.***.***-00

Reu:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· OAB PE 28517· CPF 060.***.***-90

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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