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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 696.250,08

Autor

OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

SUPERTERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO· OAB AM 001251· CPF 027.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO· CPF 054.***.***-91

Reu:

LUIZ GUILHERME DA SILVA MORAIS· CPF 003.***.***-93

Reu:

MÁRCIO SILVA TEIXEIRA· OAB AM 004672· CPF 493.***.***-87

Reu:

CARLOS MACEDO BARROS· OAB DF 050253· CPF 044.***.***-76

Reu:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625

Outros

ADONIAS PINHEIRO· OAB AM 001584

CAMILA RIBEIRO SANSAO· OAB DF 071604

RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA· OAB DF 019863

ERIC DINIZ CASIMIRO· OAB DF 063071

ROGERIO FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB DF 058809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192457/AM (2025/0015570-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: CARLOS MACEDO BARROS - DF050253 ELIANA CALMON ALVES - DF046625 ROGERIO FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA - DF058809 ERIC DINIZ CASIMIRO - DF063071 RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863 CAMILA RIBEIRO SANSAO - DF071604 RECORRIDO: OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA. ADVOGADOS: ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA - AM001251 ADONIAS PINHEIRO -... (04/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MACEDO BARROS· OAB DF 050253· CPF 044.***.***-76

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

Autor:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· CPF 781.***.***-34

Autor:

ERIC DINIZ CASIMIRO· CPF 895.***.***-34

Autor:

RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA· CPF 808.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO· OAB AM 001251· CPF 027.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 500815/2025 (03/06/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 696.250,08

Autor

SUPERTERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CALMON ALVES B. DA CUNHA

Autor:

ERIC CASIMIRO

Autor:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA MORAIS· CPF 003.***.***-93

Autor:

MÁRCIO SILVA TEIXEIRA· OAB AM 004672· CPF 493.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAIR JOSE PEREIRA MOURA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 696.250,06

Autor

OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

SUPERTERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO· OAB AM 001251· CPF 027.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO· CPF 054.***.***-91

Reu:

LUIZ GUILHERME DA SILVA MORAIS· CPF 003.***.***-93

Reu:

ELIANA CALMON ALVES

Reu:

CARLOS MACEDO BARROS· OAB DF 050253· CPF 044.***.***-76

Reu:

MÁRCIO SILVA TEIXEIRA· OAB AM 004672· CPF 493.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO) (05/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 4.477.745,12

Autor

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ATHENAS CONSULTORIA E INFORMATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FREIRES DE ALMEIDA· OAB SP 254812· CPF 278.***.***-50

Autor:

FABIO MAKOTO DATE· OAB SP 320281· CPF 185.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE COSTA DE MAGALHÃES· OAB RJ 1334

Reu:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 4.477.745,12

Autor

ATHENAS CONSULTORIA E INFORMATICA S.A.CNPJ

Reu

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA DE MAGALHAES

Autor:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Reu:

RENATA FREIRES DE ALMEIDA· OAB SP 254812· CPF 278.***.***-50

Reu:

FABIO MAKOTO DATE· OAB SP 320281· CPF 185.***.***-07

Último movimento: Prazo (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

RENATA FREIRES DE ALMEIDA· OAB SP 254812· CPF 278.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHENAS CONSULTORIA E INFORMATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHENAS CONSULTORIA E INFORMATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDACNPJ

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

SUPER TRANS TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Popular

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2003

Distribuição

13/03/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIO FROTA MOREIRA

Reu

UNIAO FEDERAL

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO FROTA MOREIRA

Autor:

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 5053· CPF 115.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LOPES· CPF 020.***.***-33

Reu:

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA· OAB DF 14967· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO FROTA MOREIRA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

UNIAO FEDERAL

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2010

Distribuição

26/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/ACNPJ

Reu

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

Outros

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098 O processo nº 0026244-34.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-100... (15/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

Reu

EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/ACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento (07/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAGPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DELIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 3439· CPF 057.***.***-20

Reu:

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA· OAB DF 14967· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA· OAB DF 14967· CPF 014.***.***-54

Reu:

DELIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 3439· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10206985820224013400 (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA· OAB DF 14967· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPLEXO INDUSTRIAL FLORESTAL XAPURI S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 13.298,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-50

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

CLARISSA OLIVEIRA VIDON· OAB RJ 134491· CPF 048.***.***-29

Reu:

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Alterado o assunto processual (22/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 13.298,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

CLARISSA OLIVEIRA VIDON· OAB RJ 134491· CPF 048.***.***-29

Reu:

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13 (11/03/2026)

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