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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

COORDENADOR DE RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO ACRE.

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

ALINE DE ARAÚJO GUIMARÃES LEITE· OAB RO 10689

Outros

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

ARLINDO C. MELO NETO· OAB RO 11082

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

FRANCIANY D'AALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

ARQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rovema Veículos e Máquinas Ltda - Apelado: Estado do Acre - Despacho Nº 0701541-20.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se o Ministério Público do Estado do Acre, por sua Procuradoria Geral de Justiça, para manifestar-se no prazo de 15 dias, ex vi do art. 175, V, do RITJAC. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: BRENO DIAS DE PAULA (OAB: 399/RO) - Aline de Araújo Guimarães Leite (OAB: 106... (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO C. MELO NETO

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

ALINE DE ARAÚJO GUIMARÃES LEITE· OAB RO 10689

Autor:

FRANCISCO ARQUILAU DE PAULA

Autor:

FRANCIANY DE PAULA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 916.808,49

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CPF

Reu

SS TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSÁRIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

Autor:

FÁBIO CAMARGO LOPES· OAB RO 8807· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

SS TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO CAMARGO LOPES· OAB RO 8807· CPF 011.***.***-01

Autor:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSÁRIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSÁRIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5000064-10.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Rovema Veiculos E Maquinas Ltda.Advogado(a):Fábio Camargo Lopes (OAB: Ro008807)Executado:Ss Transporte E Construcao Civil Ltda DECISÃO A parte autora requer a dispensa de novo recolhimento das custas iniciais e a expedição de ofício para transferência do valor anteriormente recolhido ao present... (06/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 232.749,84

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Autor:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

EULINA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (28/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 232.749,84

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 4.656,69

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

S. DE MELO RAIMONDI - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CAMARGO LOPES· OAB RO 8807· CPF 011.***.***-01

Autor:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO em 14/09/2022 23:59. (15/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 20.358,36

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

BEATRIZ CRISTINA CARDOSO LUIZ HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

FABIO CAMARGO LOPES· OAB RO 8807· CPF 011.***.***-01

Autor:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Desentranhado o documento (29/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· OAB RO 10689· CPF 005.***.***-81

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. em 10/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

Autor:

NAYLA MARIA FRANCA SOUTO· OAB RO 8989· CPF 010.***.***-11

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Autor:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 64.235,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 64.235,98

Autor

RENATA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DHULI ARIETA DA SILVA ELER· OAB RO 8140· CPF 892.***.***-49

Autor:

SONIA DE FARIAS DA LUZ· OAB RO 7515· CPF 348.***.***-10

Reu:

INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES· OAB PA 15729· CPF 855.***.***-91

Reu:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

Reu:

LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA· OAB SP 144329· CPF 165.***.***-44

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2026. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 9.199,56

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

L F C BUCCO TRANSPORTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO PINHEIRO em 03/11/2021 23:59. (04/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· OAB RO 10689· CPF 005.***.***-81

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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