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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/1996

Distribuição

23/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0005888-20.1996.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: TORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIAC... (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MED VALE SAUDE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MODELO DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

TRANSPORTADORA ROVAVY LTDACNPJ

TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDACNPJ

KOSMOS EDITORA - EIRELICNPJ

+ 53 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B A GRISOLIA & CIA LTDACNPJ

BAUER & CIA LTDACNPJ

BRA-MAR COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CEZAR SUCUPIRA EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

DEGRAF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005888201996402510120260316151724 (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/1998

Distribuição

25/08/1998

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DROGARIA SUBURBANA LTDACNPJ

TRANSPORTADORA ROVAVY LTDA

VIACAO DEDO DE DEUS LTDA

VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA

CASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA

+ 19 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Reu:

LUCAS RAMOS GASPARINI· CPF 132.***.***-81

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654 e 655 (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HENDERSON ROVAYCPF

Reu

R C S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOAQUIM CEZAR DOS SANTOSCPF

RICARDO CEZAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THIAGO AMORIM PINHEIRO· OAB MA 14990· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

THIAGO AMORIM PINHEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO AMORIM PINHEIRO· OAB MA 14990· CPF 639.***.***-49

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THIAGO AMORIM PINHEIRO· OAB MA 14990· CPF 639.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 8.717,85

Autor

CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOMECNPJ

Reu

HENDERSON ROVAYCPF

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Outros

FREDERICO AUGUSTO CURY· OAB SP 186015· CPF 184.***.***-76

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 8.717,85

Autor

CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOMECNPJ

Reu

HENDERSON ROVAYCPF

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Reu:

FREDERICO AUGUSTO CURY· OAB SP 186015· CPF 184.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/08/2023)

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