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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 50,00

Autor

MACEDO RIBEIRO IDIOMAS ESTRANGEIROS LTDA - MECNPJ

DIVINA COMIDA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - EPPCNPJ

W.MAIA SOUZA SERVICOS LTDACPF

ROYAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

MACEDO RIBEIRO LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO· OAB CE 24532· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE DINIZCPF

Reu

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.CNPJ

CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDACNPJ

ROYAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586

LEANDRO BRUNO F. MELLO SANTOS· OAB SP 298335

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa Excelência, Dr. GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA - OAB CE15430-A. causídico do agravado(ROYAL CONSTRUCOES LTDA), para oferecimentos das contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 20052547, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronica... (03/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE DINIZCPF

ROYAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· CPF 309.***.***-01

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA· OAB CE 15430· CPF 793.***.***-49

Reu:

LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS· CPF 330.***.***-81

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE DINIZCPF

Reu

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.CNPJ

CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDACNPJ

ROYAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

FERNANDO BONACCORSO· CPF 309.***.***-01

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS· CPF 330.***.***-81

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· CPF 205.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 55.480,81

Autor

ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 62.787,47

Autor

ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JUNIA TORRES RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Intime-se a autora para que efetue o recolhimento das demais parcelas vencíveis mensalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801489-86.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível movida por ROYAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA em face da ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA. No curso do processo, a empresa autora pleiteou a concessão dos benefícios da justiça gratuita (ID 112487274). In... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Gratuidade da Justiça (28/04/2026)

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