ROYAL REST COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELI FAGUNDES PASSOSCPF

Reu

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DA SILVA CURY· OAB RJ 208482· CPF 143.***.***-80

Autor:

NATHALIA DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 218856· CPF 155.***.***-20

Reu:

ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA· OAB RJ 69036· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARISTELA FONSECA VALENTECPF

Reu

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ROYAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA LOPES· OAB RJ 218530· CPF 118.***.***-73

Reu:

ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA· OAB RJ 69036· CPF 965.***.***-00

Reu:

FLAVIA CHRISTINA DA COSTA RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 99808· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR GONCALVES

Reu

ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDACNPJ

I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

VALMIR DE ALMEIDA

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BOECHAT CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 202408· CPF 114.***.***-00

Autor:

CAMILLA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 198069· CPF 136.***.***-10

Autor:

SEBASTIAO CARLOS CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 72610· CPF 230.***.***-53

Autor:

LETICIA PENICHE GUIMUZZI· OAB RJ 224891· CPF 114.***.***-11

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO BOECHAT CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 202408· CPF 114.***.***-00

Reu:

CAMILLA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 198069· CPF 136.***.***-10

Reu:

SEBASTIAO CARLOS CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 72610· CPF 230.***.***-53

Reu:

LETICIA PENICHE GUIMUZZI· OAB RJ 224891· CPF 114.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROYAL CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

KETEK ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

YHEL PAULO ESTEVES· OAB RJ 130849· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ROYAL CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

KETEK ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

YHEL PAULO ESTEVES· OAB RJ 130849· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (29/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUEBERTON PEREIRA DA CRUZCPF

LEONARDO MANOEL DE ARAUJO

RODRIGO DA SILVA PIMENTEL

WAGNER FERREIRA NUNES

Reu

KOJI CONSTRUCOES LTDA

ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Autor:

ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA· OAB RJ 69036· CPF 965.***.***-00

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Reu:

ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA· OAB RJ 69036· CPF 965.***.***-00

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - KOJI CONSTRUCOES LTDA (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 296,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

REJANE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

REJANE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. I... (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

REJANE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JADSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 62795· CPF 004.***.***-60

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 62.225,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 47.697,06

Autor

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLEONICE RIBEIRO POVOACPF

Advogados

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE RIBEIRO POVOACPF

Reu

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Autor:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702266-08.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CLEONICE RIBEIRO POVOA EXECUTADO: ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da proposta de ID 254317477, e ac... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE RIBEIRO POVOACPF

Reu

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Autor:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702266-08.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: CLEONICE RIBEIRO POVOA EXECUTADO: ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da proposta de ID 254317477, e ac... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS

Reu

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 72246· CPF 003.***.***-26

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 72246· CPF 003.***.***-26

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739638-24.2023.8.07.0001. AUTOR: BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS REU: ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, ficam ambas as partes intimadas na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS

Reu

ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 72246· CPF 003.***.***-26

Autor:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 72246· CPF 003.***.***-26

Reu:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA· OAB DF 58612· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739638-24.2023.8.07.0001. AUTOR: BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS REU: ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, ficam ambas as partes intimadas na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo... (10/06/2026)

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