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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 29.905,00

Autor

BRUNNO BRIZANTE PRANDOCPF

Reu

ROYAL ENFIELD BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

RIO TD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ROYAL ENFIELD R10CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NATANAEL GUTIERREZ ORTIZ· OAB SP 438039· CPF 295.***.***-05

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA· CPF 268.***.***-23

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA· OAB SP 163682· CPF 255.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 29.905,00

Autor

ROYAL ENFIELD BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

RIO TD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ROYAL ENFIELD R10CNPJ

Reu

BRUNNO BRIZANTE PRANDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Autor:

ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA· OAB SP 163682· CPF 255.***.***-07

Reu:

RODRIGO NATANAEL GUTIERREZ ORTIZ· OAB SP 438039· CPF 295.***.***-05

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO TD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ROYAL ENFIELD R10CNPJ

Advogados

Autor:

ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA· OAB SP 163682· CPF 255.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 54.920,73

Autor

JONATHAN DE OLIVEIRA CASTARDELICPF

Reu

RIO TD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ROYAL ENFIELD R10CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO· OAB SP 163531· CPF 079.***.***-92

Reu:

ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA· OAB SP 163682· CPF 255.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 54.920,73

Autor

JONATHAN DE OLIVEIRA CASTARDELICPF

Reu

RIO TD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ROYAL ENFIELD R10CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO· OAB SP 163531· CPF 079.***.***-92

Reu:

ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA· OAB SP 163682· CPF 255.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DE OLIVEIRA CASTARDELICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO· OAB SP 163531· CPF 079.***.***-92

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (01/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQCNPJ

Reu

ALLAN JAMES PAIOTTICPF

ALVARO LUIZ SAVIOCPF

ALEXANDRE JOSE GUERRA DE CASTRO MONTEIROCPF

JOSE ALFREDO DE FREITASCPF

MARCELO PEREIRA MALTA DE ARAUJOCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 041939· CPF 066.***.***-67

Reu:

ANA CLARA DA ROSA ALVES· OAB RS 048820· CPF 659.***.***-00

Reu:

RICARDO DE SOUZA PRISCO· OAB RS 020013· CPF 207.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO SIMOES DE SOUZA· OAB SP 305843· CPF 293.***.***-43

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 26.025,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

UNION CAPITAL IMOBILIARIA S/ACNPJ

TPI TERMINAL PRIVATIVO DE IMBITUBA S/ACNPJ

TERMINAL DE VEICULOS DE SANTOS S.A.CNPJ

ROBERTO VILLA REAL JUNIORCPF

NEIMAR JOSE VIOLACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

ARTHUR FREITAS DE SOUSA· OAB SC 057907· CPF 068.***.***-16

Reu:

VALERIA SAQUES· CPF 025.***.***-36

Reu:

FÁBIO MEDINA OSÓRIO· OAB RS 064975· CPF 530.***.***-53

Reu:

ISABELLA TREVISAN PADILHA· CPF 394.***.***-03

Reu:

DANIELLE DA SILVA FRANCO· OAB SP 297127· CPF 358.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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