Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQCNPJ

Reu

ALLAN JAMES PAIOTTICPF

ALVARO LUIZ SAVIOCPF

ALEXANDRE JOSE GUERRA DE CASTRO MONTEIROCPF

JOSE ALFREDO DE FREITASCPF

MARCELO PEREIRA MALTA DE ARAUJOCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 041939· CPF 066.***.***-67

Reu:

ANA CLARA DA ROSA ALVES· OAB RS 048820· CPF 659.***.***-00

Reu:

RICARDO DE SOUZA PRISCO· OAB RS 020013· CPF 207.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO SIMOES DE SOUZA· OAB SP 305843· CPF 293.***.***-43

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 26.025,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

UNION CAPITAL IMOBILIARIA S/ACNPJ

TPI TERMINAL PRIVATIVO DE IMBITUBA S/ACNPJ

TERMINAL DE VEICULOS DE SANTOS S.A.CNPJ

ROBERTO VILLA REAL JUNIORCPF

NEIMAR JOSE VIOLACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

ARTHUR FREITAS DE SOUSA· OAB SC 057907· CPF 068.***.***-16

Reu:

VALERIA SAQUES· CPF 025.***.***-36

Reu:

FÁBIO MEDINA OSÓRIO· OAB RS 064975· CPF 530.***.***-53

Reu:

ISABELLA TREVISAN PADILHA· CPF 394.***.***-03

Reu:

DANIELLE DA SILVA FRANCO· OAB SP 297127· CPF 358.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 2.066,81

Autor

MICHELI SOUZA MARINATO LORENCINICPF

Reu

TECH SERVICOS LTDACNPJ

Outros

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 27497

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.066,81

Autor

MICHELI SOUZA MARINATO LORENCINICPF

Reu

TECH SERVICOS LTDACNPJ

Outros

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 27497

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 2.066,81

Autor

MICHELI SOUZA MARINATO LORENCINICPF

Reu

TECH SERVICOS LTDACNPJ

Outros

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 27497

Último movimento: Publicado Citação em 22/04/2026. Documento: 200314061 (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal