ROZALVO DUARTE BRAZ — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.673,95

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

ENEL

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.413,60

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. Documento: 202630899 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 6.413,60

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROZALVO ALIXANDRE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a interposição do recur... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROZALVO ALIXANDRE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a interposição do recur... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 7.455,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 7.455,20

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ROZALVO ALIXANDRECPF

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 5.672,64

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201504935 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 5.672,64

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ROZALVO ALIXANDRECPF

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.680,00

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 6.680,00

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.137,40

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189506679 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.879,92

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202719453 (12/05/2026)

Ver detalhes

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 8.925,00

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 6.700,00

Autor

CLAUDECIR REBOLICPF

Reu

JOSE MARCIO DAMACENA CORREIACPF

JUCER - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ALTAMIR FRANCISCO CORREA DE MELLOCPF

ROZALVO COSTACPF

Advogados

Autor:

HOMERO AUGUSTO NEGRO· OAB SP 184377· CPF 144.***.***-14

Autor:

ALEXSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 008237· CPF 728.***.***-49

Autor:

GUSTAVO BERNARDO HADAMÉS BERNARDI MONTEIRO· OAB RO 005275· CPF 005.***.***-39

Autor:

RAFAEL ALTMANN TENORIO VAZ· CPF 046.***.***-66

Autor:

MARIA HELOISA BISCA· OAB RO 005758· CPF 048.***.***-06

Reu:

CASSIA AKEMI MIZUSAKI FUNADA· CPF 082.***.***-33

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 002433· CPF 027.***.***-01

Reu:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 008197· CPF 681.***.***-49

Reu:

MAIELE ROGO MASCARO· CPF 785.***.***-72

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 006933· CPF 005.***.***-19

Outros

MAIELE ROGO MASCARO NOBRE· OAB RO 005122

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIR FRANCISCO CORREA DE MELLOCPF

Reu

CLAUDECIR REBOLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 6.700,00

Autor

ALTAMIR FRANCISCO CORREA DE MELLOCPF

JUCER - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

CLAUDECIR REBOLICPF

ROZALVO COSTACPF

CARMEN ENEIDA DA SILVA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

ALTAMIR FRANCISCO CORREA DE MELLOCPF

ROZALVO COSTACPF

CLAUDECIR REBOLICPF

JOSE MARCIO DAMACENA CORREIACPF

JUCER - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 002433· CPF 027.***.***-01

Autor:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 008197· CPF 681.***.***-49

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO· CPF 785.***.***-72

Autor:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 006933· CPF 005.***.***-19

Autor:

CASSIA AKEMI MIZUSAKI FUNADA· CPF 082.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 002433· CPF 027.***.***-01

Reu:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 008197· CPF 681.***.***-49

Reu:

MAIELE ROGO MASCARO· CPF 785.***.***-72

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 006933· CPF 005.***.***-19

Reu:

HOMERO AUGUSTO NEGRO· OAB SP 184377· CPF 144.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECIR REBOLICPF

Reu

ALTAMIR FRANCISCO CORREA DE MELLOCPF

CASSIA AKEMI MIZUSAKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIA AKEMI MIZUSAKI FUNADA

Advogados

Autor:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 8197· CPF 681.***.***-49

Autor:

ALEXSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 8273· CPF 728.***.***-49

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

RAFAEL ALTMANN TENORIO VAZ· OAB RO 12187

Autor:

CASSIA AKEMI MIZUSAKI FUNADA· OAB RO 337· CPF 082.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 8197· CPF 681.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 8273· CPF 728.***.***-49

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

RAFAEL ALTMANN TENORIO VAZ· OAB RO 12187

Reu:

CASSIA AKEMI MIZUSAKI FUNADA· OAB RO 337· CPF 082.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 SENTENÇA Processo: 0001919-81.2013.8.22.0001. EXEQUENTE: CLAUDECIR REBOLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA - RO8273, GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO - PR60538, HOMERO AUGUSTO NEGRO - RO4504, MARIA HELOISA BISCA BERNARDI - RO5758, RAFAEL ALTMANN TENORIO VAZ - RO12187 EXECUTA... (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROZALVO COSTACPF

Reu

MARIA BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2021)

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