Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.616,37

Autor

ROZENILDO RAMOS PINHEIROCPF

Reu

DAIANE CABREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROZENILDO RAMOS PINHEIRO em 06/09/2023 23:59. (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ERASMO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Reu:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· CPF 852.***.***-00

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 009283· CPF 055.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· CPF 090.***.***-60

Reu:

RAUL CLAUDIO NAVARRO DA COSTA ARAUJO· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806400/RN (2024/0446418-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - RN009283 AGRAVADO: ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN003640 DECISÃO Cuida-se de agravo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO ERASMO DE MORAISCPF

ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 009283· CPF 055.***.***-89

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ERASMO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 009283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 6.660,16

Autor

FRANCISCO ANGELINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 6.660,16

Autor

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAJES

FRANCISCO ANGELINOCPF

Advogados

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 34.237,78

Autor

MARIA VIEIRA DE MELO MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DE MELO X MUNICIPIO DE LAJES em 15/12/2025. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 34.237,78

Autor

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAJES

MARIA VIEIRA DE MELO MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 1.608,00

Autor

UANDA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.608,00

Autor

UANDA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 11.617,73

Autor

ALDENOURA CAMILO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.617,73

Autor

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAJES

ALDENOURA CAMILO COSTACPF

Advogados

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 97.510,49

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Outros

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.717,76

Autor

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

MUNICIPIO DE LAJES/RN

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAJES

VITORIA ALEXANDRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 39.285,94

Autor

MARIA JOSIANE CRUZ BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 39.285,94

Autor

MARIA JOSIANE CRUZ BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAJES

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal