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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 907757 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

34 DELEGACIA DE POLICIA

Reu

ARILSON DE SOUZA LIMA

Advogados

Reu:

ARTHUR RIOBOO DA COSTA· OAB RJ 203231· CPF 288.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ARILSON DE SOUZA LIMA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSON DE SOUZA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

MATHEUS FELIPHE DE MORAIS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MATHEUS FELIPHE DE MORAIS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MATHEUS FELIPHE DE MORAIS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPHE DE MORAIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPHE DE MORAIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KELWIN DOS SANTOS MATIAS

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 )

Outros

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ODAIR DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 )

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 384 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 384 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 )

JOSE ODAIR DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 20a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/02/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY... (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE ODAIR DE SOUZA

Último movimento: Inclusão em pauta (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

27/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEARCNPJ

ARTHUR CLARO BASTOSCPF

ARISTEU GONCALVESCPF

ARTHUR EDUARDO DINIZ GONCALVES HORTACPF

CARLOS MOACYR DE MACEDOCPF

+ 41 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 937 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

30/08/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de PericulosidadeEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBA VALERIA CARVALHO DE LIMA SOARESCPF

ALLINE DE CARVALHO LIMACPF

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR

DALY ESTEVES DA SILVACPF

ELISABETH DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 133524· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0041597-52.2015.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) EMBARGADO: ELISABETH DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) EMBARGADO: JOAO LUIZ CAMPOS ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) EMBARGADO: MYRIAM FRONTINI DRUMOND COSTA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB R... (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBA VALERIA CARVALHO DE LIMA SOARESCPF

ALLINE DE CARVALHO LIMACPF

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR

DALY ESTEVES DA SILVACPF

ELISABETH DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 133524· CPF 088.***.***-44

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