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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 1.650.424,41

Autor

LUCIMAR PEREIRA DE SOUZACPF

ROSALIA DE FATIMA COSTACPF

RAIFRAN DE CARVALHO PONTESCPF

RAIMUNDA AGUIAR DE ALBUQUERQUECPF

ROSIMARY DE ALMEIDA NUNES PEREIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 785.021,99

Autor

ROZILDA DAMACENA SOUSACPF

ROSINERES DE JESUS NASCIMENTO SILVA VIANA SANTOSCPF

RAIMUNDA CLARA GOMES DA SILVACPF

PAULA CALVET ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PAULA CALVET ALMEIDACPF

RAIMUNDA CLARA GOMES DA SILVACPF

ROZILDA DAMACENA SOUSACPF

ROSINERES DE JESUS NASCIMENTO SILVA VIANA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 446,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE ICNPJ

Reu

ROZILDA DAMACENA SOUSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 25.986,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 214.556,70

Autor

JOHNNY SILVERIO COSTACPF

Reu

RUBENS SILVERIO COSTACPF

DAVID VENANCIO SILVERIO COSTACPF

ROZILDA SOUSA PASSOSCPF

CAROLINA PERRONE DE LIMA FREITASCPF

SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVERIO COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOHNNY SILVERIO COSTA· OAB DF 57463· CPF 308.***.***-20

Autor:

JOAO EVANGELISTA BATISTA· OAB DF 14501· CPF 166.***.***-15

Reu:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Reu:

TATIANA DE SEIXAS DA SILVA· OAB DF 50619· CPF 812.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DE SEIXAS RODRIGUES· OAB DF 62876· CPF 056.***.***-73

Reu:

ANA LUCIA SILVERIO COSTA· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS SILVERIO COSTACPF

ROZILDA SOUSA PASSOSCPF

Reu

ROZILDA SOUSA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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