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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 415.414,88

Autor

SEBASTIAO JOSE DE SOUZACPF

Reu

INVASORES - REUS INCERTOS

ANTONIO CAJADO FILHOCPF

ROZIMEIRE LUIS BOA AGUIARCPF

MARINALVA EVANGELISTA DA CRUZCPF

MARIA APARECIDA ARAUJO COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI· OAB PA 26593· CPF 027.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

SUELY GOVEIA MACHADO ALMEIDA· OAB PA 14219· CPF 244.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA FREITAS· OAB GO 50914· CPF 101.***.***-87

Reu:

PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO· OAB PA 5831· CPF 177.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 974.416,55

Autor

ROZIMEIRE LUIS BOA AGUIARCPF

RAIMUNDA LUIS BOA AGUIARCPF

Reu

AUTO POSTO PARASAO LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO CAJADO FILHOCPF

FRANCISCO CAJADO DE AGUIARCPF

AUTO POSTO PARASAO LTDA

MARIA LUCIA GOMES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SUELY GOVEIA MACHADO ALMEIDA· OAB PA 14219· CPF 244.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

JOSE VARGAS SOBRINHO· OAB PA 7526· CPF 196.***.***-00

Reu:

SUELY GOVEIA MACHADO ALMEIDA· OAB PA 14219· CPF 244.***.***-15

Reu:

WAGNER JOSE MUNARI JUNIOR· OAB PA 17611· CPF 041.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.566.815,43

Autor

VANDERLINO DE SOUZA FAGUNDESCPF

RUY LEITE SILVACPF

ROSEDETE DOS REIS MASARENHAS DE SOUZACPF

RITA VIANA MIRANDACPF

RAIMUNDO MAZZA JUNIORCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLINO DE SOUZA FAGUNDESCPF

RUY LEITE SILVACPF

ROSEDETE DOS REIS MASARENHAS DE SOUZACPF

RITA VIANA MIRANDACPF

RAIMUNDO MAZZA JUNIORCPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.566.815,43

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

VANDERLINO DE SOUZA FAGUNDESCPF

RUY LEITE SILVACPF

ROSEDETE DOS REIS MASARENHAS DE SOUZACPF

RITA VIANA MIRANDACPF

RAIMUNDO MAZZA JUNIORCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO BASTOS TINOCOCPF

AUREA SILVA

CARMEN SANTOS SILVEIRA MACIELCPF

EDGARD AGUIAR CAIRESCPF

ESPOLIO DE BENEDITO SOUZA CAMPOS REP IRENE LIMA ARAUJO CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENE LIMA ARAUJO CAMPOS

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (07/04/2026)

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