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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARINEIDE RITA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMARAGIBECNPJ

IPREO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE OROBO

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 035574· CPF 767.***.***-72

Reu:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PB 015907· CPF 687.***.***-20

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 001556· CPF 333.***.***-82

Outros

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 030440· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE RITA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMARAGIBE

MUNICIPIO DE OROBO

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPSCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 035574· CPF 767.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 030440· CPF 453.***.***-91

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 001556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IPREO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE OROBO

MUNICIPIO DE CAMARAGIBECNPJ

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Reu

MARINEIDE RITA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PB 015907· CPF 687.***.***-20

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 030440· CPF 453.***.***-91

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 001556· CPF 333.***.***-82

Reu:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 035574· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARINEIDE RITA DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

IPREO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE OROBO

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Reu:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PE 15907· CPF 687.***.***-20

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Outros

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 30440· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE RITA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMARAGIBE

MUNICIPIO DE OROBO

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPSCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 30440· CPF 453.***.***-91

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IPREO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE OROBO

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Reu

MARINEIDE RITA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PE 15907· CPF 687.***.***-20

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 30440· CPF 453.***.***-91

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Reu:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 89.175,36

Autor

ORLANDINA TAVORA FREIRE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITTOR ADELINO FERREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 51344· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 163.415,45

Autor

JOSEFA SALETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARISSA FRANCA MOTA· OAB PE 52169· CPF 097.***.***-71

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Reu:

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO· OAB PE 15907· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLARISSA FRANCA MOTA em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime PrevidenciárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS

Reu

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA PRIVADA RPPS

Advogados

Autor:

ELIZEU KOCAN· OAB PR 54081· CPF 031.***.***-76

Autor:

MARINA BROSTULIN VIDA· OAB PR 70017· CPF 077.***.***-27

Reu:

ELIZEU KOCAN· OAB PR 54081· CPF 031.***.***-76

Reu:

MARINA BROSTULIN VIDA· OAB PR 70017· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Documento (Certidão) (24/05/2023)

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