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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2003

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ BOAVENTURA COSTACPF

JUNE LETICIA RIBEIRO CALDASCPF

SUZANNA VIANA SILVACPF

JOSE CONCEICAO LEITE RIBEIROCPF

THEREZINHA DA MATA MACHADO FERNANDESCPF

+ 4 outros

Reu

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 76353· CPF 109.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

VIVIANE BATISTA CHAVES FIGUEIREDO· OAB MG 67376· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV17S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GUILHERME BUSSINGUERCPF

GODOFREDO LANNA FERREIRA

JOSE CONCEICAO LEITE RIBEIROCPF

SUZANNA VIANA SILVACPF

THEREZINHA DA MATA MACHADO FERNANDESCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GUILHERME BUSSINGUERCPF

GODOFREDO LANNA FERREIRACPF

JOSE CONCEICAO LEITE RIBEIROCPF

JUNE LETICIA RIBEIRO CALDASCPF

LUIZ ANTONIO CALDAS ROLDAOCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 76353· CPF 109.***.***-49

Autor:

VIVIANE BATISTA CHAVES FIGUEIREDO· OAB MG 67376· CPF 905.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES (02/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2003

Distribuição

24/07/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ BOAVENTURA COSTACPF

JUNE LETICIA RIBEIRO CALDASCPF

SUZANNA VIANA SILVACPF

JOSE CONCEICAO LEITE RIBEIROCPF

THEREZINHA DA MATA MACHADO FERNANDESCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ANTONIO CALDAS ROLDAOCPF

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

VALERIA ALVES DE BARROSCPF

VALDIRENE LEMESCPF

VALDIRENE SILVACPF

VANDA ALVES DOS PASSOS ASSISCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

FABIO HIDEYKI DE OLIVEIRA KIHARA· CPF 052.***.***-90

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE LEMES em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RODRIGUES ROLDAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (12/12/2024)

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