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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 22.153,76

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - LTDA - MECNPJ

JOSE DOMINGOS ALVESCPF

SIMONE REIS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 80.035,19

Autor

RIONORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - LTDA - MECNPJ

JOSE DOMINGOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB BA 37203· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - LTDA - ME em 21/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.375,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.047,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 146,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.936,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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