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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

241 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE SA

VALE S.A.CNPJ

Reu

JACEMIR MOISES ANJOS DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· CPF 006.***.***-38

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 020110· CPF 009.***.***-40

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRACPF

LEILA GORETTE DE SOUZA SILVACPF

Reu

AELICO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIANE ANTONIA SOARES PEREIRA· OAB AC 2286· CPF 558.***.***-49

Autor:

LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA· OAB AC 4018· CPF 360.***.***-82

Outros

KEITHIANNE DE SOUZA PEREIRA· OAB AC 5264· CPF 434.***.***-00

REINALDO CESAR DA CRUZ· OAB AC 871· CPF 218.***.***-00

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

ERICK FERNANDO QUEIROZ PEREIRA· OAB AM 12071· CPF 748.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRACPF

Reu

JOSANA AYMARA PEREIRA NISHIHIRA MASTUB

AMANDA CRUZ FARIAS DE ARAUJO

CREISSON RENATO GUIMARAES PEREIRACPF

KEILIANE DE OLIVEIRA PEREIRA

KAJEANNE DE OLIVEIRA PEREIRA

+ 34 outros

Advogados

Autor:

WILIANE ANTONIA SOARES PEREIRA· CPF 111.***.***-11

Reu:

LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA· OAB AC 4018· CPF 360.***.***-82

Reu:

WILLIANE ANTONIA SOARES PEREIRA· OAB AC 2286· CPF 558.***.***-49

Reu:

ERICK FERNANDO QUEIROZ PEREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA ALVES

BV FINANCEIRA S.A

Reu

BV FINANCEIRA S.A

MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA ALVES

NCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

CLEBERSON DE SENA BESERRACPF

Advogados

Reu:

JEANE DA SILVA FERREIRA· OAB CE 17002· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO

NCPF

Reu

JOSE ARCANJO NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

MARIA DE LOURDES BRAUNA CAMPOS

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (13/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES BRAUNA CAMPOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (15/07/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

NCPF

Reu

FRANCISCO EDUARDO SILVA

Advogados

Reu:

MARIA IRANI DE ALMEIDA· OAB CE 18318· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

WILLYAN CAJADO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DIEGO MATIAS SANTANA· OAB CE 39389· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

JOSIVAN LOPES DE CARVALHO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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